A Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) obteve o maior índice de aprovação entre os alunos que prestaram o exame da OAB no Distrito Federal. A escola alcançou o índice de 65% de aprovação, superando pela primeira vez a UnB (Universidade de Brasília), que registrou 60… Continue lendo no portal Consultor […]
Primeiro lugar na OAB-DF, IDP abre inscrições em São Paulo Leia mais »
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (SP e MS) nega ter adotado prazos que desrespeitam férias dos advogados, como escreveu o procurador federal George Resende Rumiatto de Lima Santos em artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Em nota, a coordenador… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juizados especiais da 3ª Região negam impedir férias dos advogados Leia mais »
A divulgação de que militares participaram de violações aos direitos humanos não gera dano moral se os fatos apontados foram comprovados por testemunhas e provas. Assim entendeu o juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre ao negar pedido de indenização apresentado pela família do general Floriano … Continue lendo no portal Consultor Juridico
União não indenizará família de acusado pela Comissão da Verdade Leia mais »
As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não são aceitas pelo Supremo Tribunal Federal quando há outros meios possíveis para sanar o dano reclamado. Assim entendeu o ministro Edson Fachin ao negar seguimento à ADPF 392. Ministro explicou que se há outro meio para sanar d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
ADPF não vale se houver outro meio para sanar dano, diz Fachin Leia mais »
A Corregedoria Nacional de Justiça pode abrir um procedimento para investigar o financiamento da campanha da ministra Eliana Calmon ao Senado por construtoras. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pretende avaliar se houve violação à Lei Orgânica da Magistratura (… Continue lendo no portal Consultor Juridico
CNJ analisa se abre investigação sobre campanha de Eliana Calmon Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que havia afastado a eficácia de dispositivo da Lei Complementar estadual 282/2004, que estabelece o Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (IPAJM) como unidade gestora única do Regime Próprio do estado. Ao
Empresas em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina que prestaram serviços à chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014 são alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal. As diligências que estão ocorrendo nesta terça-feira (27/12) fora… Continue lendo no portal Consultor Juridico
PF faz buscas em gráficas que atenderam chapa Dilma-Temer Leia mais »
Até hoje, os americanos frustrados com o resultado da eleição presidencial em 8 de novembro buscam explicações para o que consideram a surpreendente vitória do politicamente inexperiente Donald Trump sobre Hillary Clinton. O advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do Trial Theat… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Vitória de Trump nas eleições americanas traz lições para advogados Leia mais »
Dois mil e dezesseis foi um ano veloz, capaz de causar vertigens, e espera-se que efetivamente acabe em uns poucos dias, não se tornando uma espécie de 1968 – o ano que não terminou, título de um excelente livro de Zuenir Ventura. Desde 2015 comentava-se sobre a dificuldade de os professores d… Continue lendo no
À altura das suas tradições bicentenárias, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na vanguarda do Direito desde 1843, travou intensas lutas no decorrer de 2016 em defesa do Estado Democrático de Direito, flagrantemente ameaçado por decisões judiciais que, sob o pretexto de promover o combat… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Retrospectiva 2016: IAB foi ao Supremo e deu voz aos reclamos da advocacia Leia mais »
