outubro 2020

Leis tributárias foram compradas, diz ministro Herman Benjamin

O ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou nesta sexta-feira (30/10) que há provas de que leis tributárias brasileiras foram elaboradas por meio de corrupção. Ministro participou de seminário organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros Divulgação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Leis tributárias foram compradas, diz ministro Herman Benjamin Leia mais »

Atividades notariais devem se adequar à LGPD

O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para atuar como Agente Regulador do Opera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Atividades notariais devem se adequar à LGPD Leia mais »

Portugal é modelo para o Brasil contra vazamento de dados

Em Portugal, multas aplicadas contra agentes que vazam dados pessoais são altas, podendo, em alguns casos, chegar a 80 mil euros (aproximadamente R$ 540 mil). O assunto foi tratado nesta sexta-feira (30/10) durante o Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Portugal é modelo para o Brasil contra vazamento de dados Leia mais »

Participação em reuniões de ONG conta para redução de pena

A frequência às reuniões do grupo de apoio Amor-Exigente deve contar para a redução da pena do preso, decidiu a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento realizado em setembro. O direito de abater parte do tempo de execução da pena por estudo e trabalho, para o… Veja

Participação em reuniões de ONG conta para redução de pena Leia mais »

Môcho: O PL sobre denúncias de violência doméstica

Até que ponto a máxima "em briga de marido e mulher ninguém mete a colher" deve ser respeitada? Até que ponto uma briga entre um casal deve ou não sofrer intervenção? Apesar de tamanha fragilidade no assunto, não é possível ficarmos alheios ao que ocorre, quase que diariamente, em nosso país, den… Veja a matéria

Môcho: O PL sobre denúncias de violência doméstica Leia mais »

Uso de cheque especial sem autorização do cliente é conduta abusiva

O banco que, sem a devida autorização, desconta do cheque especial de um cliente o valor de uma fatura de cartão de crédito atrasada incorre em conduta indevida e tem de indenizar o consumidor. Assim decidiu a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) ao condenar o Bradesco a restit… Veja a

Uso de cheque especial sem autorização do cliente é conduta abusiva Leia mais »

Anteprojeto disciplina proteção de dados em investigações criminais

Uma comissão de juristas liderada pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, vai entregar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anteprojeto de lei que disciplina a proteção de dados pessoais em investigações criminais e de segurança pública. O conteúdo da minuta foi p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Anteprojeto disciplina proteção de dados em investigações criminais Leia mais »

Rejeitada queixa contra professor que deu curso sobre impeachment

As discussões de natureza política e ideológica, ainda que tenham tom crítico e contundente, não extrapolam o direito à livre manifestação do pensamento. Assim, declarações feitas nesse contexto não podem ser confundidas com ofensa à honra. Embate envolveu dois professoras da Universidade d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Rejeitada queixa contra professor que deu curso sobre impeachment Leia mais »

WeCreativez WhatsApp Support
A RGU Advocacia atende online a clientes em todo o Brasil.
Do que você precisa?