O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um balanço estatístico de seus sete anos de atuação no Tribunal, indicando mais de 58 mil julgamentos realizados e redução no estoque de processos. Quando assumiu o cargo em 2009, seu gabinete tinha em estoque mais de 11 mil processos. Hoje são pouco mais de […]
As emissoras de televisão afiliadas a uma rede nacional também são devedoras de direitos autorais referentes à veiculação da programação, mesmo que o conteúdo seja a mera retransmissão ao vivo da programação da emissora nacional. A retransmissão pelas TVs afiliadas de programas nacionais tam… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Afiliada que retransmite programação de TV deve direitos autorais Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu início ao julgamento de recurso repetitivo em que se decidirá se é lícito o corte administrativo do serviço de energia elétrica por falta de pagamento de dívidas antigas. A seção decidirá, ainda, qual o período em que as concessionárias de energia po… Continue lendo no portal
STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga do consumidor Leia mais »
As 10 medidas contra a corrupção não diminuirão a prática desse crime, pois não combatem suas causas. Uma forma bem mais eficaz de evitar esse delito seria estabelecer a atividade preventiva de advogados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. Essa é a opinião do secretário-geral ad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prevenção em estatais é melhor que 10 medidas, diz Ibaneis Rocha Leia mais »
O bloqueio irrestrito de ativos financeiros da construtora Queiroz Galvão foi suspenso pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Conforme explicou a relatora do Mandado de Segurança 34.446, o TCU determinou, em acórdão (decisão colegiada), que a indisponibilidade deveria incidir sobr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Bloqueio irrestrito de ativos da Queiroz Galvão é suspenso pelo STF Leia mais »
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou na noite desta quinta-feira (24/11) que “jamais recebeu orientações para direcionamento” nas atividades do órgão e que não aceitaria nenhum tipo de interferência na “atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição”. Grace Men… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em nota, AGU diz que não recebeu ordem para privilegiar Geddel Leia mais »
Só se pode alegar violação a súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal caso a decisão questionada tenha conteúdo constitucional. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação 15.733, ajuizada pelo estado do Rio de Janeiro contra de… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rosa Weber mantém administração de UTIs no RJ com estado Leia mais »
A Hungria ganhou uma carta de confiança da Corte Europeia de Direitos Humanos. O tribunal anunciou a suspensão de 6,8 mil reclamações sobre as condições dos presídios no país por acreditar que o governo húngaro tem tomado medidas para resolver o problema. O caos carcerário foi reconhecido como… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Corte europeia paralisa 6,8 mil queixas sobre presídios na Hungria Leia mais »
A advogada que tiver filho ou adotar pode ter suspensos os prazos processuais dos casos nos quais está trabalhando. O direito está previsto no texto da PLC 62/2016, aprovado pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (24/11). O projeto ainda prevê garantias para gestantes e lactantes, como a disp… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Senado aprova suspensão de prazo para advogadas que tiverem filhos Leia mais »
O descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho pode levar a acidentes de trabalho e caracterizar, ainda, os crimes de homicídio, lesões corporais ou de perigo comum, previstos respectivamente nos artigos 121, 129 e 132 do Código Penal brasileiro, por conduta dolosa ou cu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Acidentes de trabalho podem levar a responsabilização penal Leia mais »
