Notícias do Supremo Tribunal Federal

“O Teori era meu amigo desde jovem. Sou gaúcho e o conheci quando era advogado. Era um amigo fraternal e um homem sereno, simples – o que faz a grandeza do ser humano. Incisivo, de grande formação intelectual, que conhecia Direito profundamente, o que hoje não é muito comum. Prudente, o que caracteriza um bom […]

“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio pessoal e profissional que mantiveram por longos anos, no STJ e no STF, acrescentando que o ministro Teori foi e será daquelas pessoas das quais

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e

Revista Justiça Nesta sexta-feira, o procurador federal Pedro Beltrão, no quadro “Atualidades do Direito”, faz uma retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal de 2016. O tema desta edição é “desaposentação”. O programa também recebe a participação do professor Thiago Albuquerque, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, para falar sobre a negativa

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavascki representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que

8h – Revista JustiçaNesta quinta-feira, o programa continua com as aulas do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Já o Dr. Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, destaca e comenta os principais

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5641 para questionar dispositivo da Lei 18.907/2016, do Paraná, que alterou a norma que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo estadual. A nova regra adia os efeitos da reposição salarial

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para discutir um convênio para a qualificação de presidiários. Serão investidos R$ 30 milhões do orçamento do Ministério do Trabalho na qualificação de 15 mil apenados. Segundo