Revista Justiça
Nesta sexta-feira, o procurador federal Pedro Beltrão, no quadro “Atualidades do Direito”, faz uma retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal de 2016. O tema desta edição é “desaposentação”. O programa também recebe a participação do professor Thiago Albuquerque, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, para falar sobre a negativa ou indeferimento do INSS, que não deve desanimar o segurado. Já no quadro “Dicas do Autor”, o ouvinte vai conhecer o livro “Embargos de Declaração”, da doutora e livre-docente pela PUC de São Paulo Teresa Arruda Alvim. O “Revista Justiça” ainda fala sobre o racionamento de água no Distrito Federal, com a participação do especialista em direito urbanístico Mateus Oliveira, que destaca que uma das medidas de curto prazo para o governo minimizar o problema é a aprovação do projeto de Lei de Permeabilidade do DF. Sexta-feira, às 8h.
Defenda seus Direitos
Pode virar um direito básico do consumidor o atendimento presencial para a rescisão de contratos com estabelecimentos comerciais, sempre que a contratação do produto ou serviço tiver sido feita pessoalmente. A garantia está prevista no Projeto de Lei do Senado 731/2015, pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Atualmente, a rescisão de um contrato de serviço de telefonia, por exemplo, só pode ser feita via telefone. Quem fala sobre o tema e as vantagens para o consumidor é a advogada Helena Lariucci, membro da Comissão do Direito do consumidor da OAB-DF. Sexta-feira, às 13h.
Radionovela: Telhado de Vidro
Aretuza, síndica de um condomínio, convocou todos os moradores para decidir se expulsam ou não a família do Juquinha, um garoto muito aloprado. Mas apenas o subsíndico, Reinaldo, e o porteiro, João, aparecem. Assim, Aretuza transforma a reunião em um tribunal do júri. Em diversos horários e versão compacta sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça
