Ministro da Educação usou o direito ao silêncio durante depoimento à PF Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não demonstrou a mesma desenvoltura das reuniões ministeriais ao prestar depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (29/5). Convocado à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Weintraub usa direito de permanecer calado diante da PF Leia mais »
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) assinou na tarde desta sexta-feira (29/5) o Decreto 20.593, que prorroga até 30 dias o estado de calamidade pública, além de prever regras para a abertura de restaurantes, de vestiários, de teatros e centros culturais. O decreto será publicado em ediçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Porto Alegre prorroga calamidade pública por mais 30 dias Leia mais »
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do município de Ipatinga (MG) que excluem do ensino público municipal qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual. 123RF Em sessão virtual do Plenári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei em MG que proibia ensino sobre gênero é inconstitucional Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a v… Veja a matéria original no Portal Consultor
Declarações de delatores, desacompanhadas de provas documentais ou testemunhais, não são justa causa para ação de improbidade administrativa. Narrativa do delator, por si só, não é justa causa para ação de improbidade Reprodução Com esse entendimento, o juiz do Paraná Emil T. Gonçalves… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Declarações de delator não justificam ação de improbidade Leia mais »
Inclusão de suplentes como polo passivo em certas ações passa a ser facultativo O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (28/5) que a inclusão de suplentes como polo passivo em ação de investigação judicial eleitoral (Aije) e em ação de impugnação de mandato (Ai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inclusão de suplentes como polo passivo pode ser facultativa Leia mais »
No último dia 12, a 1ª Turma da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do Recurso Especial nº 1.776.512/SP, decidiu negar provimento ao recurso do contribuinte e confirmar acórdão oriundo do TJ-SP que afastou a aplicação dos artigo 85, §8º, do CPC/15, deixando de aplicar… Veja a matéria original no
Pedro Motta: A posição do STJ sobre o artigo 85 do CPC Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, extensão de terra incorporada ao Pará em 1922. A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG) que excluem do ensino público municipal qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Em sessão virtual do Plenário concluída na noite de ontem (28), os ministros julgaram procedente a Arguição de Descumprimento
