2017

As autoridades devem garantir uma investigação imediata, independente e completa do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus, no Amazonas, durante rebelião que aconteceu nos dois primeiros dias deste ano. Foi o que pediu, nesta terça-feira (3/1), a Anistia Internacional no Brasil… Continue lendo no portal Consultor Juridico

É abusiva e desproporcional a eliminação de candidato em concurso público por deixar de entregar um dos inúmeros exames médicos, na fase de exames biométricos, após já ter sido considerado apto por junta médica. O entendimento é da Justiça do Distrito Federal, que concedeu liminar para determinar… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Já em 1890, um decreto do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório da República brasileira, proibiu a intervenção da autoridade federal e dos estados federados em matéria religiosa, consagrando “a plena liberdade de cultos”. Mantendo a ideia de que o Estado deve se… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Reprodução Entrevista concedida pelo pesquisador do Instituto Igarapé e especialista em segurança Robert Muggah ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com repet… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Direito Ambiental, como tem ocorrido sistemática e progressivamente nos últimos anos, ocupou lugar de destaque na pauta política, legislativa e judiciária nacional em 2016. Nesta retrospectiva, iremos retomar, sumariamente, algumas das principais decisões do STF que marcaram o ano de 2016, dura… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito de receber seguro-desemprego. O entendimento é da desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O motorista de transportadora que dá carona sem autorização da empresa afasta o nexo causal entre o dano e a atividade profissional. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso de familiares de um caminhoneiro que foi assassinado pela pessoa a quem deu carona. … Continue lendo no portal Consultor

Poucos profissionais no mundo vivem sob tanta pressão — e tensão — quanto advogados. Nos EUA, há uma preocupação constante com as significativas taxas de suicídio, de alcoolismo, de consumo de drogas e de depressão na classe. Por isso, uma nova “intenção” para o ano que se inicia está se tornando… Continue lendo no portal

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu cláusula arbitral inserida no estatuto de uma empresa de autopeças cujos sócios estão em conflito desde o ano passado. A ação foi movida pelo escritório BGR Advogados. De acordo com o advogado Eduardo Benet… Continue lendo no portal Consultor Juridico