2017

Somente os trabalhadores que atuam exclusivamente como telefonistas têm direito à jornada reduzida (6 horas diárias e 36 horas semanais), prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho. A regra não se aplica aos empregados que, além de atender telefones, também exercem outras ativida… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Devido ao contato permanente com agentes biológicos, a aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre. Com esse entendimento a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), contrariando o laudo pericial, manteve sentença que condenou uma rede de farmácias a pagar… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Reprodução/IFPMA Entrevista concedida pelo pesquisador de mídia e autor do livro TV Conectada David Brennan ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com repetiçõe… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O juiz do Trabalho tem obrigação de equalizar os honorários advocatícios caso o profissional cobre mais do que 30% de seu cliente. Assim entendeu a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao negar recurso de um advogado que acusava um magistra… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com o presente texto, faço hoje minha estreia na prestigiosa Coluna Direito Civil Atual, produzida pela Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo, criada pelos eminentes professores Ignácio Poveda Velasco, Otavio Luiz Rodrigues Junior, José Antonio Peres Gediel, Rodrigo Xavier Leonardo e Ra… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Uma enquete com mil adultos constatou que 27% deles declararam conhecer alguém “que enganou sua companhia de seguros”. Não, o estudo não foi feito no Brasil, mas, acredite, na Finlândia!  As fraudes em seguros são universais. No Reino Unido, as seguradoras detectaram 130 mil sinistros forjados… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Uma área que está prosperando na advocacia americana, na esteira da especialização em planejamento financeiro, é a da preservação da riqueza — não de ricos, mas de novos ricos. São aqueles que saem da pobreza, algumas vezes porque uma sorte inesperada lhes destina uma fortuna, mas que voltam a el… Continue lendo no portal Consultor

Ao examinarmos o tema, urge que façamos breves considerações preliminares sobre alguns aspectos sociológicos que envolvem a violência, a impunidade e seus efeitos. Robert Andrey, externando sua análise evolucionista aplicada à Antropologia, denominou a época contemporânea, perfeitamente aplicá… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Mesmo depois de já ter sido punido por isso, o promotor de Justiça Rogério Zagallo voltou ao Facebook para escrever insultos preconceituosos. Neste domingo (8/1), disse que uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas tem cara de empregada doméstica. O comentário foi feito num post do… Continue lendo no portal Consultor Juridico