Os presidentes dos tribunais de Justiça se reuniram em Brasília. Dali tiraram uma tese, acolhida e apoiada pelo corregedor-nacional de Justiça: o Judiciário não tem nada a ver com a crise do sistema penitenciário. O problema é do Executivo. Já o presidente do TJ de Tocantins proferiu a pérola seg… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cumprir a CF? “Mais triste que as demoras é saber que não vens mais” Leia mais »
Sem denúncia, não há processo, e sem os dois não há contraditório ou ampla defesa. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou condenação aplicada pela 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da Comarca de Taubaté sem que a acusação tivesse sido aceita. O réu, repres… Continue lendo no portal
TJ-SP revoga condenação aplicada sem que denúncia fosse aceita Leia mais »
A gravidade abstrata do crime não justifica a prisão preventiva, ainda mais se for dissociada de elementos concretos e individualizados. Assim entendeu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao revogar a prisão de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva Leia mais »
O ano de 2016 ficará gravado na memória da maioria dos brasileiros: em 365 dias, o Brasil vivenciou escândalos de corrupção, prisão de personagens do alto escalão da política e do mundo empresarial, impeachment da presidente da República, escalada da crise econômica, as mais altas taxas de juros … Continue lendo no portal Consultor Juridico
O que esperar dos pagamentos de precatórios no próximo triênio Leia mais »
Nos últimos tempos, o Congresso Nacional virou um criadouro de jabutis. Os jabutis do Legislativo não têm relação alguma com o simpático animal, parente próximo da tartaruga. São emendas parlamentares que modificam projetos de lei em discussão provenientes de lugar incerto e não sabido. Da mesma … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Gilberto Bercovici: Jabutis no novo estatuto da segurança privada Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, está passando o recesso de janeiro nos Estados Unidos. Ele costuma ir para lá nos recessos prolongados para estudar, escrever e ter novas ideias. Nessas escapadas, vira assíduo frequentador da biblioteca da Kennedy School, a Escola de … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro Barroso passa o recesso em biblioteca de escola de Harvard Leia mais »
Os servidores grevistas que integram o sistema penitenciário do Rio de Janeiro devem retornar ao trabalho em até 24 horas. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Ao conceder a antecipação de tutela pedida pelo governo flumin… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Agentes penitenciários do RJ devem retomar atividades em 24 horas Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que
Ministra pede informações em ação do RJ sobre pagamento de precatórios Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que
Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ Leia mais »
8h – Revista JustiçaNesta quinta-feira, o programa continua com as aulas do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Já o Dr. Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, destaca e comenta os principais
Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (19) Leia mais »
