Ao saudar a abertura do Ano Judiciário de 2017, na sessão desta quarta-feira (1) do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, embora a retomada dos trabalhos no STF seja, em ocasiões normais, motivo de celebração para o Ministério Público, pela relevância dos temas que são tratados pelo tribunal, desta […]
No início da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), o Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em 19 janeiro. O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que a perda foi dolorosa para a magistratura nacional e, especialmente, para o STF. O momento, no entanto,
Decano presta homenagem ao ministro Teori Zavascki no início do Ano Judiciário de 2017 Leia mais »
No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (1º), que abre o Ano Judiciário de 2017, o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, em nome do STF, prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Em seu discurso, o decano ressaltou que
Direto do Plenário: STF presta homenagem ao ministro Teori Zavascki Leia mais »
Levando em conta uma série de descumprimentos das etapas obrigatórias da recuperação judicial e ilegalidades na condução dos negócios, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, transformou a recuperação judicial de um grupo do ramo de incorpo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Interrupção de atividade transforma recuperação em falência Leia mais »
No final do ano passado o Governo Federal divulgou diversas medidas visando estimular o crescimento, a produtividade e a desburocratização e, dentre elas, anunciou a criação do Programa de Regularização Tributária (PRT), também chamado de Novo Refis. O PRT foi efetivamente instituído por meio … Continue lendo no portal Consultor Juridico
PRT é alternativa para os contribuintes com dívidas fiscais federais Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, se colocou à disposição da corte para ser transferido da 1ª Turma, a qual integra atualmente, para a 2ª. Lá, ele ocuparia a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro. Fachin foi indicado… Continue lendo no portal Consultor
Edson Fachin se dispõe a ser transferido para ser 2ª Turma do STF Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal usará a sessão de abertura do ano de 2017 para homenagear o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião. O ministro Celso de Mello, decano da corte, lerá um discurso em homenagem ao colega, representando o colegiado. A tradição é que a primeira se… Continue lendo no portal Consultor
Sessão de abertura do ano no STF homenageará ministro Teori Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de recomendação para que os membros de todo o MP brasileiro fiscalizem o pagamento de pensões a filhas solteiras e cônjuges de servidores públicos mortos. A medida foi sugerida pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Souza com base… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MPs do país devem monitorar pensões a filhas e viúvas de servidores Leia mais »
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5648) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a Lei distrital 5.309/2014, que regulamenta o serviço de mototáxi no Distrito Federal. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da ação, ao criar regime próprio para regular o serviço, a lei usurpou competência legislativa privativa da União. A ADI ressalta que a
Lei distrital que normatiza serviço de mototáxi é questionada no STF Leia mais »
9h Audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antonio Ferreira das Neves Pauta: ADI 5614 Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (1º) Leia mais »
