15 de janeiro de 2017

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado injustificadamente por cerca de um ano, comprometendo o pagamento das despesas básicas. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente por conta da produção da substância que alegava auxi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Machado Meyer Advogados tem dois novos sócios de mercado de capitais e Direito Societário na unidade de São Paulo: Elie Sherique e Thiago Spercel. Com eles, a banca fundada em 1972 soma 53 sócios. Sherique atuou por mais de oito anos no escritório norte-americano Jones Day. Ele também passou… Continue lendo no portal Consultor

Admitindo que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tomou corpo formal como estrutura no ano de 1993, concluiremos que no ano de 2000 já estava no controle quase total do sistema penitenciário. Já podia então fazer o Estado de refém. A afirmação é irrefutável em razão da megarrebelião. A cronolo… Continue lendo no portal Consultor