O Metrô é responsável pelos atos que ocorrem em suas dependências. Assim entendeu o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital paulista, ao conceder liminar obrigando a Companhia do Metropolitano de São Paulo a pagar pensão mensal de R$ 2,2 mil à mulher do ambulante Luiz Ca… Continue lendo no portal […]
Metrô indenizará mulher de camelô morto ao defender travesti Leia mais »
O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, destacou a necessidade de uma solução para a superlotação carcerária no estado ao discursar em sua posse, nesta segunda-feira (16/1). “Não podemos esquecer que todo ser humano privado de sua liberdade não pode também ser privad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Preso não pode ser privado de dignidade, diz procurador-geral do RJ Leia mais »
8h – Revista Justiça Esta semana, quem participa do quadro “Direito Penal” é o advogado, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-juiz Militar Marcos de Araújo. Ele vai comentar a estrutura, a composição e as peculiaridades da Justiça Militar estadual. Nesta edição, o programa fala também sobre mais rebeliões nos presídios do país. Desta vez,
Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (17) Leia mais »
8h30 Audiência com o desembargador do TJ-PA Milton Nobre Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti de Castro. Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira. Local: Gabinete da
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (17) Leia mais »
Reportagens sobre a condenação de um professor de educação física por pedofilia são de interesse público, até mesmo por causa da profissão do condenado. Assim, apagar notícias verdadeiras sobre o caso seria desconsiderar a importância da informação para a sociedade. Com este entendimento, o ju… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz nega direito ao esquecimento para condenado por pedofilia Leia mais »
Uma associação não pode oferecer serviços de advocacia, ainda mais se forem pagos. Pois, além de ferir o estatuto da advocacia, descaracteriza as funções principais da entidade. Assim entendeu o juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, da 4ª Vara Federal de Curitiba ao impedir a Associação Paranaen… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Associação paraense que oferecia serviços jurídicos é condenada Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que institui a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica no estado. Para a legenda, a norma viola diversos dispositivos da Constituição Federal ao diminuir
ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que preste informações, no prazo de 10 dias, acerca do pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 34574, no qual o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) questiona a possibilidade de reeleição do atual presidente
Presidente do STF pede informações em ação sobre eleições à Presidência da Câmara Leia mais »
Ser reprovado em um concurso por conta do exame admissional, mas ser aprovado para função idêntica em outra instituição, mostra que houve discriminação no primeiro caso. Este é o entendimento do juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal Cível em São Paulo, que condenou a Caixa Econôm… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ter diferentes resultados em concursos iguais prova discriminação Leia mais »
Os condenados em liberdade condicional no Rio Grande do Sul receberão ajuda de universitários para poderem voltar ao convívio social. Os atendimentos ocorrerão a partir de março, no Fórum Central da capital gaúcha, e serão feitos por alunos dos cursos de Direito e de Serviços Penais da Fadergs. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização Leia mais »
