O Conselho Federal da OAB divulgou esta semana a lista de aprovações no Exame de Ordem de acordo com as faculdades da onde saíram os candidatos. Foram 115,3 mil inscritos na última versão da prova, para 25,2 mil aprovados, um índice de aprovação de 22%. O maior índice do Brasil foi da Universi… Continue lendo […]
Índice de aprovação na XX fase do Exame de Ordem fica em 22% Leia mais »
O período de recesso ainda não reduziu o noticiário: uma série de decisões e medidas chamou atenção nos últimos dias, como a proposta do governo federal de flexibilizar regras trabalhistas, a Medida Provisória que permite o saque antecipado do FGTS e o decreto de indulto, com regras mais rígidas … Continue lendo no portal Consultor
Ranking de Notícias: Aval do STJ sobre dano material foi destaque Leia mais »
Quando 2016 começou, na Praça dos Três Poderes, os órgãos da soberania nacional tinham em suas chefias a presidente Dilma Rousseff, o deputado Eduardo Cunha, o senador Renan Calheiros e o ministro Ricardo Lewandowski. Doze meses passados, um impeachment, vários requerimentos de afastamento, incon… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Retrospectiva 2016: Campanhas ficaram mais baratas, mas alta abstenção preocupa Leia mais »
“To be or not to be, that is the question” Em nossa última coluna nesta ConJur, analisava eu os argumentos contidos no voto do Ministro Barroso (RE 878.694/MG) para reconhecer a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC. O primeiro argumento foi que (a) não é legítimo desequiparar casamento… Continue lendo no portal Consultor Juridico
E então o STF decidiu o destino do artigo 1.790 do CC? (parte 2) Leia mais »
No início do mês de novembro, a Prefeitura de São Paulo publicou o Parecer Normativo 4/2016 para alterar os critérios por ela admitidos para fins da caracterização da isenção da exportação de serviços à tributação pelo Imposto sobre Serviços (ISS). A boa notícia é que esse parecer revogou o Parec… Continue lendo no portal Consultor
São Paulo continua cobrando ISS sobre a exportação de serviços Leia mais »
