O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação 15.731, cassando acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que afastou a exigibilidade do adicional de tarifa aeroportuária previsto no artigo 6º do Decreto 76.590/1975 e determinando que outra decisão … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo cassa decisão do TRF-2 sobre adicional de tarifa aeroportuária Leia mais »
O Ano Novo está se aproximando e restam poucos dias para fazer promessas para 2017. Uma boa promessa é abandonar a vida totalmente sedentária e arrumar tempo para fazer exercícios – pelo menos 90 minutos de caminhada diariamente, dizem os médicos. A promessa é boa porque pode ser postergada para … Continue lendo no portal
Neste fim de ano, faça promessas que não serão cumpridas Leia mais »
Os crimes contra o patrimônio (roubo, furto e receptação) correspondem a 52% das audiências de custódia realizadas em Mato Grosso desde a implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça. O balanço da 11ª Vara Criminal de Cuiabá – Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac) aponta qu… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em MS, crimes patrimoniais são 52% das audiências de custódia Leia mais »
A tornozeleira eletrônica não é incompatível com o direito de cumprir prisão domiciliar e trabalhar durante o dia. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em Habeas Corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domicilia… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Condenado a prisão domiciliar cumprirá pena com tornozeleira Leia mais »
Quando se candidatou a senadora em 2014, a ministra Eliana Calmon teve 32% de sua campanha financiados por construtoras. Segundo informações da Justiça Eleitoral, ela recebeu R$ 898,8 mil de empreiteiras, entre doações diretas e indiretas. Hoje, acredita que a delação dos executivos dá Odebrecht … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Delação só é séria se denunciar magistrados, diz Eliana Calmon Leia mais »
Armas de fogo apreendidas poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. Na prática, os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados de organizações criminosas. A medida foi estabelecida por decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro. O governo considera q… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Decreto passa a permitir doação de armas apreendidas ao Estado Leia mais »
É de conhecimento de toda a sociedade que o jogador de futebol Roberto Carlos faturou milhões de reais em sua carreira como jogador de futebol no Brasil e exterior. Assim, sua conta bancária estar praticamente vazia é sinal de que ele está blindando seu patrimônio para enganar o Poder Judiciário…. Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ex-empregado de Roberto Carlos pede que passaporte dele seja retido Leia mais »
Neste breve artigo comentaremos as prerrogativas referentes ao exercício da atividade profissional do advogado, durante a audiência de instrução e julgamento (AIJ) no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, órgão da justiça ordinária, previsto na Lei 9.099/95, que tem competência para conciliação, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
É direito do advogado usar smartphone em instrução no Juizado Leia mais »
O reajuste de salários de servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal foi sancionado em julho. O então presidente interino Michel Temer (PMDB) sancionou propostas que garantem reajustes salariais de 41% para servidores do Judiciário e de 12% para servidores do MPF. Os aumentos serão … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Reajuste salarial no Judiciário e MPF foi destaque do mês de julho Leia mais »
O decano Celso de Mello disse que poderá fazer cirurgia nos quadris, mas em momento que não prejudique a regularidade dos trabalhos do STF. A propósito de notícia veiculada no sábado (24/12), em conhecida coluna política de circulação nacional, noticiando que o ministro Celso de Mello vai … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro Celso de Mello nega antecipação de aposentadoria Leia mais »
