15 de dezembro de 2016

O juiz paulista Jayme de Oliveira tomou posse nesta quinta-feira (15/12) como presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ele assume o cargo para o triênio que vai até 2019, em substituição ao juiz João Ricardo Costa. Em seu discurso de posse, o magistrado defendeu a magistratu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os ocupantes de cargos comissionados não respondem à regra de aposentadoria compulsória de servidores públicos definida pelo artigo 40 da Constituição Federal. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal e foi proferido nesta quinta-feira (15/12). A decisão foi tomada por maioria, ficando ven… Continue lendo no portal Consultor Juridico