A partir desta segunda-feira (28/11), advogadas gestantes ou lactantes ganham uma série de prerrogativas no exercício profissional, como prioridade na ordem das sustentações orais e audiências diárias, permissão para entrar em tribunais sem passar por aparelhos de raio-X, vagas reservadas nas gar… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogada grávida terá vaga em garagem e prioridade em sustentação Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou Mandado de Segurança para impedir que a vaga de juiz em aberto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), seja preenchida com um integrante da advocacia, representando o quinto constitucional. Segundo ele, a cadeira… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Janot tenta impedir que vaga do TRF-5 seja ocupada por advogado Leia mais »
O relato de que o governo federal é omisso no cumprimento de uma lei em vigor há 16 anos justifica que o tema seja examinado diretamente no mérito, e não em caráter liminar. Assim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao decidir enviar ao Plenário da corte ação que… Continue lendo no
Plenário do Supremo julgará ação da OAB contra desvio em fundo Leia mais »
9h Sessão Extraordinária do CNJ Local: CNJ 12h30 Audiência com o Presidente da República, Michel Temer. O presidente eleito da AMB, Jaime Martins de Oliveira Neto, acompanhará a ministra no audiência. Local: Palácio do Planalto 15h Audiência com o dr. Aristides Junqueira Alvarenga Local: Gabinete da Presidência Assunto: INQ 2593 Postado originalmente no portal do
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (29) Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25075 para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que determinou a um jornalista que retirasse da internet matérias que tratam de um possível envolvimento do governador da Paraíba em esquema investigado pela operação Lava-jato, da
Ministro suspende decisão que mandou tirar do ar notícias sobre governador da Paraíba Leia mais »
Os acidentes sofridos pelo trabalhador no trajeto para o trabalho não serão mais incluídos no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A decisão foi tomada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Anualmente, a Previdência Social faz uma análise e estabele… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Acidente de trajeto deixa de constar no cálculo de fator acidentário Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou Mandado de Segurança (MS 34523), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que a vaga de juiz em aberto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife-PE, seja ocupada por integrante da advocacia, representando o quinto constitucional. A vaga é
Procurador-geral pede que vaga aberta no TRF-5 seja destinada a membro do MPF Leia mais »
Pautado para ser votado nesta terça-feira (29/11), o Projeto de Lei 4.850/2016, apelidado de 10 medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal, chega ao Plenário da Câmara dos Deputados com importantes alterações em relação ao texto original. No texto aprovado pela comissão que anali… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Veja as mudanças no PL das 10 medidas que será votado na Câmara Leia mais »
Quase 4 mil inquéritos policiais digitais já foram processados em Santos, no litoral de São Paulo. O total foi obtido nos 100 primeiros dias de funcionamento do projeto-piloto da iniciativa, que começou na cidade em agosto deste ano. Apesar dos testes em Santos, o inquérito policial digital co… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Santos já tem 4 mil inquéritos policiais digitais processados Leia mais »
O prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública sobre bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial foi prorrogado para 1º de fevereiro de 2017. A prorrogação do prazo, que seria encerrado na última sexta-feira (25), se deu porque a audiência, convocada originalmente pelo ministro Edson Fachin na Arguição de Descumprimento de
Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet Leia mais »
