11h Visita da Delegação da Guiné-Bissau Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (1º) Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Inquérito (Inq) 2593 – Segredo de Justiça Relator: ministro Edson Fachin Ministério Público Federal x
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º) Leia mais »
O Poder Executivo só está constitucionalmente autorizado a promover ajustes nas propostas enviadas pelos demais Poderes e órgãos autônomos quando as despesas projetadas estiverem em desacordo com os limites estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e não para equilibrar o orçamento. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Executivo não pode mudar proposta orçamentária da Defensoria Leia mais »
Por entender que não ficou configurado constrangimento ilegal, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para conceder liberdade a Francisco Narbal Alves Rodrigues, ex-coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Jorge Mussi nega liminar em favor do ex-coordenador do Pronasci Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou progressão para o regime aberto para Kátia Rabello, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira no julgamento da Ação Penal (AP) 470. O ministro acolheu parecer do Ministério Público Federal
Condenada na AP 470, Kátia Rabello obtém progressão para regime aberto Leia mais »
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na Execução Penal (EP) 5 autoriza a transferência do publicitário Ramon Hollerbach, condenado na Ação Penal (AP) 470, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Nova Lima (MG). Hollerbach foi condenado a mais de 27 anos de reclusão por peculato,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (30), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 e fixou prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os estados e o Distrito Federal em decorrência da desoneração
STF conclui julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações Leia mais »
Os advogados Alberto Zacharias Toron, Marcus Elidius Michelli de Almeida e Manuel Pacheco Dias Marcelino estão em lista tríplice para uma vaga de juiz efetivo na Justiça Eleitoral de São Paulo. Os nomes foram aprovados nesta quarta-feira (30/11) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do es… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ-SP aprova lista tríplice para vaga de juiz eleitoral efetivo Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (30/11), que é constitucional uma norma da Universidade de São Paulo sobre cursos pagos. Embora o artigo 206 da Constituição Federal garanta a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, o Órgão Especial da corte entend… Continue lendo no portal Consultor Juridico
USP pode cobrar por cursos de pós-graduação, decide TJ paulista Leia mais »
Para fazer o cálculo de quantos aprendizes deve contratar, a empresa tem que levar em conta todos os funcionários que demandem formação profissional. E isso inclui faxineiros, motoristas de caminhão, vigias, porteiros, cozinheiros e auxiliares de cozinha. Com esse entendimento, o Tribunal Superio… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cálculo para aprendizes deve levar em conta porteiros e faxineiros Leia mais »
