Notícias do Supremo Tribunal Federal

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Recurso Extraordinário (RE) 760931 – Repercussão Geral Relatora: ministra Rosa Weber União x Priscila Medeiros […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin para que ele passe a compor a Segunda Turma. A transferência foi possível porque os outros integrantes da Primeira Turma declinaram da mudança. Os ministros mais antigos têm preferência nesse caso. O ministro Edson Fachin entra na vaga

10h Audiência com a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP)  Pauta: HC 138735 Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em ação contra a candidatura do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição ao cargo. A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 34602, impetrado contra a Mesa da Câmara por quatro deputados candidatos ao cargo

Já está disponível o Relatório de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A novidade deste ano é que o documento – que pode ser acessado pela página de internet do Supremo, a partir da aba Transparência/Gestão Estratégica –, foi disponibilizado apenas em formato digital. Esta é a primeira vez que STF edita o relatório

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não substituir presidente da República. Primeiro processo a ser examinado pela Corte com a inauguração do Ano Judiciário 2017, o julgamento da

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o

Ao saudar a abertura do Ano Judiciário de 2017, na sessão desta quarta-feira (1) do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, embora a retomada dos trabalhos no STF seja, em ocasiões normais, motivo de celebração para o Ministério Público, pela relevância dos temas que são tratados pelo tribunal, desta

No início da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), o Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em 19 janeiro. O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que a perda foi dolorosa para a magistratura nacional e, especialmente, para o STF. O momento, no entanto,

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (1º), que abre o Ano Judiciário de 2017, o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, em nome do STF, prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Em seu discurso, o decano ressaltou que