2021

Um tema que é recorrente nos debates sobre as redes sociais é o temor, que alguns expressam, de que as redes sociais virem órgãos censores, retirando conteúdos e perfis de usuários. Isso ficou bem evidente, por exemplo, quando algumas redes baniram Donald Trump, após o episódio do ataque ao Capit… Veja a matéria original no […]

A Comissão Eleitoral da OAB-SP deverá fornecer a lista de inscritos da subseção da Lapa a todas as chapas que concorrem à eleição do dia 25/11, à seccional paulista e às subseções. A determinação é da Comissão Eleitoral Nacional da OAB. Divulgação O pedido havia sido feito pelo advogado… Veja a matéria original no Portal

Por entender que o hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro, tem capacidade de fornecer tratamento adequado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (26/10), pedido do político … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a adesão de um bancário ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) do Banco de Brasília (BRB) não implicou quitação ampla e irrestrita do extinto contrato de trabalho, por não haver norma coletiva aprovando o programa. TST entendeu que… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por não se tratar de terceirização, a 4ª Turmar do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, pelo pagamento de parcelas trabalhistas a uma consultora comercial da IBS Business School de Minas Geraisde. TST afast… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A audiência de custódia é mecanismo essencial para o controle da legalidade de prisões em flagrante feitas por policiais. E a alegação de sua não realização não é superada pela audiência de instrução e julgamento, uma vez que tais sessões têm objetivos diferentes. Lewandowski seguiu divergên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se o agente é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica a atividade ilícita, deve ser reconhecido o tráfico privilegiado. A quantidade e natureza do entorpecente não impede a incidência dessa minorante. Ministro Gilmar Mendes, relator do HC Rosinei C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelo possível envolvimento do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) em ações penais que tramitam na 1ª Vara Federal Criminal de Jales (SP), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 1, ordenou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que avalie se os casos devem ser … Veja a matéria

O uso de geolocalização em investigações tem sido alvo de intensos debates nos tribunais superiores. No Superior Tribunal de Justiça, as discussões são capitaneadas pelo ministro Sebastião Reis Júnior no decorrer das sessões da 6ª Turma da referida corte. Neste semestre, a discussão sobre … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Começou nesta segunda-feira (25/10) a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que discute previsões trazidas pelo pacote "anticrime", como a implementação do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e procedimentos de arquivamento de investigações. Ministro Luiz Fux … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico