2021

Sem qualquer polêmica, os ministros da Suprema Corte dos EUA foram incluídos na lista de "prioridade um" para receber a vacina contra o coronavírus. Entraram nessa lista as mais altas autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como profissionais da saúde na linha de frente de combate… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a recuperação judicial do empresário ru… Veja a matéria original no Portal

No último dia 24 de novembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.820.330-SP, decidiu que a multa por desistência do comprador em contrato de compra e venda de imóvel celebrado antes da Lei 13.786/2018 não pode ultrapassar 25% do total da quantia paga. … Veja a matéria original

O Superior Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar, originalmente, os mandados de segurança impetrados contra atos de outros tribunais, de ministros de Estado e de comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, nos termos da Súmula 41. Decisão é do ministro Humberto Mart… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, um ofício questionando o motivo de duas reportagens, uma da Folha de S. Paulo e outra do Estado de S. Paulo, não terem sido incluídas no clipping diário produzido pela Secretaria de Comunicaçã… Veja a matéria original no Portal