O Procon-SP divulgou alerta sobre golpes aplicados com a promessa de vacinação contra a Covid-19. A entidade recebeu uma série de denúncias nas redes sociais e lembra que a vacina contra o novo coronavírus ainda não foi disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde e não está disponível nas clínica… Veja a matéria original no Portal […]
Procon-SP divulga alerta sobre golpe da vacina contra Covid-19 Leia mais »
Mandado de segurança não pode ser usado para contestar decisão judicial da qual cabe recurso. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Délcio Luis Santos negou mandado de segurança contra liminar que determinou ao governo do estado a suspensão das atividades não e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador nega MS e mantém lockdown no Amazonas Leia mais »
O ano de 2020 foi muito intenso quanto a julgamentos de natureza tributária e tudo indica que o ano de 2021 seguirá a mesma toada, começando pela suspensão das ações que discutem a limitação da base do cálculo das contribuições ao Sistema S a 20 salários mínimos. Para além do volume de teses t… Veja
Gemente: Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança Leia mais »
Só pode haver conflito de atribuições entre membros do Ministério Público enquanto não houver manifestação judicial sobre a competência. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo que condenara um empresário por dupla tentativa de homicídio ao dirigir emb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ anula condenação por atuação irregular do MP Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da configuração de terceiro mandato sucessivo. Ros… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito Leia mais »
Quando se organiza um evento de tamanha magnitude (final da Copa Libertadores da América), é também responsabilidade do clube de futebol mandante do jogo e dono do estádio promover a segurança, em conjunto com a Polícia Militar, para a chegada dos torcedores, e isso envolve a organização e logíst… Veja a matéria original no Portal
São Paulo Futebol Clube indenizará torcedor por tumulto em estádio Leia mais »
Existem 900 cooperados que dependem da remuneração vinda da atividade de garimpo no distrito de Lourenço, em Calçoene (AP) Imap/Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou o imediato retorno às atividades da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço. A … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-8 revoga dissolução de cooperativa de garimpeiros no Amapá Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da configuração de terceiro mandato sucessivo. Ao indeferir a medida de contracautela, o ministro observou a
Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE Leia mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da comprovação de filiação prévia para a cobrança de valores anteriores à decisão judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 771 contra a Lei municipal 10.184/2014 de Fortaleza (CE), que dispõe sobre a cobrança de tarifa em estacionamentos privados na cidade. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. A norma, alterada pela
