2021

De Chiara era professor do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USPReprodução/LinkedIn A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo comunicou na noite desta terça-feira (5/1) a morte do professor José Tadeu de Chiara, do Departamento de Direito Econômico, F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No último ano, a Advocacia-Geral da União assinou 346 acordos em tribunais trabalhistas da 1ª Região da Justiça Federal — um aumento de 293% com relação aos 88 celebrados em 2019. Apenas 57 haviam sido firmados em 2018. Projeto de conciliação trabalhista da PRF1 gera economia e desjudicializ… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com a alegação de que se tratou de um caso de legítima defesa, Michael Graveley, promotor distrital do condado de Kenosha, no estado americano de Wisconsin, anunciou nesta terça-feira (5/1) que não vai oferecer denúncia contra Rusten Sheskey, policial branco que em agosto do ano passado atirou pe… Veja a matéria original no Portal Consultor

7 de junho de 2019. A Folha de São Paulo publica matéria sobre a presidência da Anvisa estar pronta para avalizar o cultivo de maconha para remédios e pesquisas. 7 de dezembro de 2020. A Anvisa nega pedido da Unicamp para pesquisa com cultivo de cannabis. Duas notícias revelam mais uma das … Veja a

A autorização para saída temporária de condenados que fazem jus à medida está condicionada ao prévio deferimento de autoridades (juiz, Ministério Público e administração penitenciária), tem duração máxima prevista em lei e deve ser acompanhada de imposição de condições conforme a situação pessoal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ligar incessantemente a um consumidor, fazendo com que ele perca tempo, gera o dever de indenizar. O entendimento é da 6ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos (SP). Idoso teria recebido 52 ligações em um dia A Turma determinou que uma instituição financeira indenize um idoso que d… Veja a matéria original no Portal

Poucos acadêmicos do Direito Constitucional na contemporaneidade costumam dar importância à reforma de 1926 à Constituição de 1891. A reforma foi promulgada no final da presidência de Artur Bernardes e exprime a faceta constitucional do recrudescimento autoritário vivido no Brasil durante a décad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando lei de Fortaleza (CE) que dispõe sobre a cobrança de tarifa em estacionamentos privados. Associação questiona lei de Fortaleza que di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico