A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado de anular a homologação de um acordo judicial, com a alegação de que que a ação trabalhista fora forjada. Segundo o colegiado, no entanto, a empregada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhadora não consegue anular acordo feito em ação simulada Leia mais »
Juiz suspende decreto que acabava com gratuidade no transporte público gratuito para maiores de 60 anos em SP O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo concedeu liminar suspendendo determinação do decreto estadual 65.414/20, que acaba com a gratuidade de transporte público… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mantida gratuidade do transporte público para idosos em SP Leia mais »
A Defensoria Pública de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar estender a saída temporária de presos no estado. O HC foi protocolado nesta quarta-feira (7/1), às 18h, mas ainda não foi autuado e distribuído. Procurado para esclarecimentos, o STF não retornou até o fechamento d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defensoria de SP pede que STF estenda saída temporária de presos Leia mais »
Dos acontecimentos na tumultuada quarta-feira (6/1) nos EUA, destacam-se também as eleições, no estado da Geórgia, de mais dois democratas para o Senado do país. Agora, com 50 republicanos e 50 democratas no Senado e mais o voto de minerva da presidente do Senado, a futura vice-presidente Kamala … Veja a matéria original no Portal
Eleição de dois democratas na Geórgia pode mudar Suprema Corte Leia mais »
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de
Ministério da Saúde deve prestar informações sobre estoque de seringas e agulhas Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido de Suspensão de Liminar (SL 1364) contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) para sustar a eficácia da ordem de bloqueio online de R$ 726 mil nas contas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A verba havia
Ministro garante desbloqueio de verbas nas contas da Universidade Federal de MT Leia mais »
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a comprovar o estoque de insumos — como seringas e agulhas — necessários para a vacinação contra a Covid-19. A intimação, desta quinta-feira (7/1), é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O chefe da pasta terá cinco dias … Veja a matéria original no Portal
Pazuello é intimado a explicar se há estoque de insumos para vacinação Leia mais »
A competência para declarar a existência ou não de vínculo empregatício é exclusiva da Justiça do Trabalho, não de auditores fiscais vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). TRT-2 afastou vínculo entre terceirizados e Bradesco Reprodução O entendimento é da 5ª Turma do Tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-2 afasta vínculo de 1.694 terceirizados do Bradesco Leia mais »
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia de arrecadação do ICMS incidente sobre as operações interestaduais de energia elétrica e definiu padrões de base de cálculo do imposto. A ação
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal,
PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra Leia mais »
