2021

O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da "legítima defesa da honra". Na ADPF 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, Tribunais do Júri tê… Veja a matéria original no Portal

Em 30 de abril de 2010, a mineradora brasileira Vale e a BSGR, multinacional de exploração de recursos naturais na área de gás, metal, mineração e energia, se associaram para criar uma joint venture e extrair minério de ferro da mina de Simandou, na República da Guiné. Batizada de VGB, a nova emp… Veja a

Ataques ao Capitólio ocorreram nesta quarta-feira (6/1) Reprodução/Canal Washington Post A apenas 13 dias de o presidente Donald Trump deixar a Casa Branca, com a posse do presidente-eleito Joe Biden em 20 de janeiro, parlamentares republicanos — do próprio partido do presidente, portanto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conselho Federal da OAB aprovou realizações de eleições online em 2021 Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal da OAB também aprovou a proposta de empreender eleições online. A proposta aprovada partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um dos elementos primordiais para um processo judicial ou procedimento arbitral relaciona-se à necessidade de que o indivíduo que detém a incumbência de decidir sobre a demanda seja imparcial no seu julgamento. Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr [1] afirma que "a imparcialidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no RE 1.297.884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.120), por unanimidade, em deliberação no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ-AMB), responsável por levantamentos sobre o Poder Judiciário, pode ser fortalecido neste ano. Renata Gil, presidente da AMB, conta que o órgão tem o objetivo de criar linhas de pesquisa sobre temas de relevância social… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa foi afastado da Vara de Família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do portal UOL, que também afirmou que a redesignação será oficializada nos próximos dias. Ele vai para a Vara da Fazenda. Juiz que desdenhou da Lei Maria da P… Veja a

A Advocacia-Geral da União publicou nesta quinta-feira (7/1) uma portaria que estabelece parâmetros sobre manifestações jurídicas dos órgãos consultivos da entidade sobre parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil. Portaria disciplina atuação da AGU em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico