O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Minas Gerais divulgou uma cartilha com recomendações aos advogados sobre o uso de redes sociais. Um dos itens orienta a não usar o aplicativo Tik Tok para publicidade profissional. Anatoliy Sizov/istockOAB de Minas Gerais recomenda que advogados não… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-MG recomenda que advogados não usem aplicativo Tik Tok Leia mais »
Em decisão inédita, a Justiça da Coreia do Sul condenou o Japão a indenizar 12 mulheres forçadas a se prostituir durante a 2ª Guerra Mundial. Conforme a decisão do Tribunal Distrital Central de Seul, o Japão deverá pagar a cada vítima uma reparação de 100 milhões de won, ou cerca de R$ 490 mil. A…
Japão é condenado a indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra Mundial Leia mais »
No Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se quem pensa que o embate entre o positivismo jurídico e a proposta teórica de Ronaldo Dworkin encerrou-se com o célebre argumento dos princípios, articulado em “The Model of Rules I” — um … Veja
CNJ É ato discricionário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação para o posto de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Não compete ao Poder Judiciário dizer se o conselheiro escolhido tem ou não notável saber jurídico e reputação ilibada, sob pena de que a separação… Veja a matéria original no Portal
Juiz indefere ação contra nomeação de Mário Goulart Maia para o CNJ Leia mais »
O ano de 2020, marcado pela epidemia da Covid-19, terminou com um total de 325 solicitações de respostas técnicas elaboradas pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo, um aumento de quase 400% em relação ao ano anterior. 123RFNAT-Jus de Sã… Veja a matéria original no Portal
NAT-Jus de SP soma 325 solicitações de respostas durante epidemia Leia mais »
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação contesta criação de superintendência de polícia científica Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (8/1), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ se solidariza com famílias das vítimas da Covid-19 Leia mais »
Nesta sexta-feira (8/1), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, previstas para o próximo dia 17/1, "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclit… Veja a matéria original no
Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem Leia mais »
Caetano Veloso, em sua canção "Fora da Ordem", chama atenção para a dessintonia da nova ordem mundial. Parafraseando Caetano, tudo levava a indicar que havia uma ordem quanto à contratação pública, que, a despeito da iminente "nova Lei de Licitações" (ainda pendente de sanção pelo presidente da R… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: A MP nº 1.026 e a simplificação da contratação pública Leia mais »
Rodrigo Pacheco foi empossado para seu segundo mandato como defensor público-Geral do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (7/1). Reeleito em novembro do ano passado por 87% dos defensores públicos do Rio, Pacheco ficará à frente da entidade até o fim de 2022. Rodrigo Pacheco comandará a Defens… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rodrigo Pacheco é empossado para 2º mandato na Defensoria do RJ Leia mais »
