Um laboratório de análises clínicas terá que devolver a uma mulher o valor de um exame para detecção da Covid-19 por ter feito o teste errado, diferente do pedido pela cliente. A sentença foi proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA). Jarun OntakraiL… Veja a matéria original […]
Laboratório que fez exame errado de Covid terá que devolver dinheiro Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que teve a imagem exposta em campanhas publicitárias do empregador, meses após o término do contrato de trabalho. Decisão é da 2ª Turma do TRT-4 Divulgação … Veja a matéria original no
Vigilante será indenizado por uso de sua imagem em folder Leia mais »
Em razão do compartilhamento das informações constantes das declarações de espólio entre a Receita Federal e as Receitas estaduais, os Estados vêm tendo maior acesso aos dados financeiros dos falecidos. Assim, em caso de morte, os Fiscos estaduais vêm autuando os beneficiários de aportes feitos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Guilherme Henriques: ITCD sobre VGBL, pagar ou não pagar? Leia mais »
Após o desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarar suspeito para seguir julgando casos da "lava jato" do Rio de Janeiro, um dos réus afirmou que, em razão de um erro do banco Itaú durante as investigações, nenhum juiz quer assumir seu caso. Espírito … Veja a matéria original
Deputado diz que TRF-2 se nega a corrigir erro que o levou à cadeia Leia mais »
A epidemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e na atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece duas opções de mediação pré-processual… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP oferece mediação a empresas afetadas pela epidemia Leia mais »
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro do ano passado para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e restabelecer ao titular desses dados o controle sobre suas informações. Cumprindo o papel de levar conhecimento e orientação a… Veja a matéria original no
Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Leia mais »
Situação cada vez mais comum nos dias de hoje é a organização de empresas em grupos empresariais, especialmente em sociedades de grande porte, as quais podem estar interligadas por diversos fatores, seja por complementação de atividades, identidade de sócios ou sob o comando de uma empresa contro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sartori: A consolidação processual na recuperação judicial Leia mais »
É natural que após um dano de significativa proporção o banco demandado precise de tempo para o pleno restabelecimento de suas atividades, de modo que os eventuais inconvenientes suportados pelo consumidor não podem ser atribuídos ao banco em questão, já que o dano é resultado de fato alheio à at… Veja a matéria original no
Demora em reabrir agência alvo de explosão não gera indenização Leia mais »
Alergia causada por fator pessoal do consumidor não reflete defeito do produto se sua composição não compreende substância perigosa e, portanto, não obriga a fornecedora a indenizar. Chirawan SomsanukAlergia por fator pessoal do consumidor não reflete defeito do produto, diz TJ-SP Com e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alergia por fator pessoal do cliente não reflete defeito do produto Leia mais »
TRF-4 reforma sentença e permite que farmácia de manipulação produza e venda moderadores de apetite Reprodução A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou uma farmácia de manipulação de Novo Hamburgo (RS) a produzir e comercializar medicamentos anorexígenos — conhecid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Farmácia de manipulação pode produzir moderador de apetite Leia mais »
