Em 2019, 329 pessoas da comunidade LGBTI+ tiveram morte violenta no Brasil. Os dados, ainda que pareçam objetivos, escondem uma realidade muito mais complexa, profunda e que não pode ser mensurada por quaisquer métricas já criadas: a homofobia marca o cotidiano brasileiro, está em todas as instân… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Mudanças no cenário de proteção de direitos dos LGBTI+ Leia mais »
Fim da gratuidade no transporte público para idosos volta a valer em SP Reprodução A decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da administração pública, visto que o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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As ações movidas contra seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil podem ser ajuizadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, no local que deu origem à demanda, em que esteja situada a coisa julgada ou, ainda, no Distrito Federal. Caso foi julgado pela 7ª Turma do TRF-1 Saulo… Veja a matéria original
Ação contra OAB não precisa ser ajuizada onde seccional tem sede Leia mais »
Nesta quinta-feira (14/1), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, em parceria com aproximadamente 200 entidades, irá lançar o manifesto "Vacinação Já", que reivindica o início imediato da vacinação gratuita para toda a população. OAB-SP e entidades pleiteiam urgência na imunização gratuit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Representantes da fabricante de automóveis Ford participaram, nesta terça-feira (12/1), de videoconferência com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. A reunião virtual ocorreu após o anúncio feito nesta segunda-feira de encerramento das operações brasilei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do TST se reúne com dirigentes da Ford Leia mais »
Embora o tema tenha saído um pouco das pautas da mídia, durante algum tempo vimos jornalistas e comentaristas das grandes emissoras televisivas destilarem críticas e mais críticas contra o tal "foro privilegiado". Considerando que esse tema retornará com força às pautas jornalísticas em algum mom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ricardo Morais: O fim do 'foro privilegiado' é republicano? Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12/1) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para interditar a Avenida Niemeyer, na capital fluminense. DivulgaçãoPresidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Aven… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ nega novo pedido de interdição de avenida no Rio Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo o relator, a promoção em desacordo com o entendimento vinculante fixado pelo Supremo, com a movimentação de magistrados sob o risco de anulação
Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG Leia mais »
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. O Conad é o
