Para rebater críticas referentes à omissão do governo federal no combate à epidemia de Covid-19, o presidente da República se vale de interpretação sui generis de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Sem máscara, Bolsonaro cumprimenta apoiador em ato pró-governo José Cruz/Agência Brasil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo na epidemia Leia mais »
A demissão por abandono de emprego requer a comprovação da ausência injustificada do trabalhador e da intenção de abandonar. Com esse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pela Central de Água, Esgoto e Serviços Conce… Veja a matéria original no Portal Consultor
Demissão por abandono de emprego exige prova de intenção, diz TST Leia mais »
Configura violência doméstica e contra a mulher, nos termos do artigo 5º da Lei Maria da Penha, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, com total independência da natureza da infração praticada e da c… Veja a matéria original no Portal
Mantida condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de 48 horas, um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de
Ataque provocou indisponibilidade no sistema, mas nenhuma tentativa de invasão ou roubo de dados foi constatada Reprodução O Tribunal Regional da 3ª Região sofreu um ataque hacker nesta sexta-feira (15/1). O ataque teve como objetivo sobrecarregar os sistemas e torná-los indisponíveis. A … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (15/1) o pedido feito por partidos para a instituição de regime de lockdown em Manaus e para autorização de uso da Força Nacional para garantia da segurança pública durante o período. Pico de infecções por C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF manda União agir e nega pedido de lockdown em Manaus Leia mais »
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado para fins de IPTU, que em princípio revela o valor de mercado do bem, posto que inexiste outro parâmetro legal para tanto. 123RFITBI tem como base de cálculo valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP Esse entendimento é da 14ª … Veja
ITBI tem como base valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP Leia mais »
Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. As inscrições
Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1 Leia mais »
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou na quarta-feira (13/1) uma representação ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pedindo que sejam cobradas explicações de Jair Bolsonaro a respeito de alegações do presidente sobre fraude nas eleições de 2018 e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ABI pede explicações sobre fala de Bolsonaro a respeito de eleições Leia mais »
Há muito, aponta-se que o sistema de Justiça Criminal, um complexo de instituições voltadas para o enfrentamento à criminalidade, desempenha, mesmo que com a inconsciência de boa parte dos seus atores, um papel fundamental na sustentação das desigualdades sociais. "Punição e estrutura social"… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barreto: As ilusões do Direito Penal na crise da Covid-19 Leia mais »
