Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux não conheceu de pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em mandado de segurança ajuizado pela suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ministro Fux aplicou jurisprudência do STF e apontou incompetência par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux nega seguimento a mandado de segurança por adiamento do Enem Leia mais »
A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com vigência a partir de 30 dias da publicação, altera as Leis 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial…
Martin: Nova Lei de Recuperação Judicial e créditos trabalhistas Leia mais »
O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17/1) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos próximos 15 dias. Nesse período, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, estará de férias, retornando no dia 1º de fevereiro para a sessão da Corte Especial que marc… Veja a matéria original no Portal Consultor
Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias Leia mais »
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário produziu a coletânea "Estudos de Direito Imobiliário" em homenagem a Sylvio Capanema de Souza, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que morreu em junho de 2020. Com atuação no setor, o jurista foi coautor do projeto que fo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ibradim homenageia desembargador Sylvio Capanema em coletânea Leia mais »
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, determinou no sábado (16/1) a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça para apurar a possibilidade de omissão do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus na adoção das medidas necessárias ao enfrenta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aras abre inquérito para apurar omissão do governo do Amazonas Leia mais »
"Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior
Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido Leia mais »
O Estado do Amazonas deve receber neste domingo (17/1) 17 mil m³ de oxigênio em estado gasoso, quantidade equivalente a 1,7 mil cilindros do insumo, que está em falta por lá, o que intensificou a crise sanitária causada pela epidemia da Covid-19 no Estado. Amazonas vai receber 17 mil m³ de o… Veja a matéria
OAB colabora com o envio de cilindros de oxigênio para o Amazonas Leia mais »
De acordo com a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, a pena não pode ficar aquém do mínimo legal na segunda etapa da aplicação. A finalidade do verbete é impedir que o magistrado desborde dos limites impostos pela lei e viole a separação dos poderes. O Brasil adotou na aplicação da pena… Veja a
Fabrício Dias: A Súmula 231 do STJ e o princípio da isonomia Leia mais »
Plantonista da Seção Judiciária paulista da Justiça federal, o juiz substituto Leonardo Henrique Soares negou novo pedido da Defensoria Pública da União pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo primeiro dia de provas está marcado para este domingo (17/1). Segundo decisão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça federal de SP nega novo pedido de adiamento do Enem Leia mais »
O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Empregadores podem exigir que empregados tomem vacina Leia mais »
