A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, como presidente em exercício da Corte, até o próximo dia 31/01. O ministro Luiz Fux entra em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde o dia 20/12. No período, o presidente […]
Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31 Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, para que permaneça na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, a averiguação de depósitos realizados em contas no
Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência, o Conselho Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para acompanhar projetos-pilotos de quatr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Projeto aborda depoimento de crianças de povos tradicionais Leia mais »
Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a fazer o uso correto de equipamentos eletrônicos em aulas online. Estão cientes, ou deveriam estar, de como se comportar diante das câmeras, ou de mantê-las desligadas, só as acionando n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aluna que teve intimidade exposta em aula online fica sem indenização Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu neste sábado (16/1) um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ autoriza Telebras a fazer manutenção de rede durante o dia Leia mais »
A invasão do Capitólio, sede do Congresso norte-americano, por apoiadores do governo Trump deixou o mundo — ao menos em sua parcela democrática — perplexo. As imagens são por si só estarrecedoras, ainda mais pelo fato ter ocorrido em uma das mais bem consolidadas democracias, com instituições for… Veja a matéria original no Portal Consultor
Duque e Harff: Sobre o bloqueio permanente do Twitter Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na tarde deste domingo (17/1) o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Poderão ser utilizadas a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butatan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e também a AstraZeneca, da Fi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anvisa aprova uso emergencial de duas vacinas contra Covid-19 Leia mais »
Os tribunais superiores vêm decidindo pela obrigatoriedade dos entes federativos de assegurar a prestação dos serviços públicos de saúde aos que deles necessitem, seja pela realização de procedimentos cirúrgicos e exames, seja pelo fornecimento de medicamentos, materiais/insumos para intervenções… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado e município são obrigados a fornecer home care a idosa Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou no sábado (16/1) um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumpri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega suspensão de pagamento por fraude em obras do metrô de SP Leia mais »
A advogada Margaret Janes Powers, da The Powers Law Firm, em Crossville, no Estado de Tennessee, Estados Unidos, anunciou no Facebook a oferta de divórcio de graça para um cliente no Dia dos Namorados (Valentine's Day, que nos EUA é comemorado no dia 14 de fevereiro). Ela diz, em um comunicado, q… Veja a matéria
Advogada dos EUA oferece divórcio de graça no Dia dos Namorados Leia mais »
