Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal. Carlos Humberto/SCO/STFMorte do ministro Teori Zavascki completa 4… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça (19/1) Leia mais »
No dia 29 de outubro, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 32, que estabelece os requisitos operacionais e técnicos para a implementação do open banking no Brasil, também conhecido como Sistema Financeiro Aberto (SFA). Os requisitos presentes incluem modalidades de participação, forma e pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Granito e Paglione: Impactos legais do open banking no Brasil Leia mais »
A transposição da Justiça para dentro da internet marcou o ano que passou pela sua emergência. Já 2021 deve ser dedicado ao conserto dos desajustes provocados pelo estado de calamidade. Para o advogado Ricardo Tosto, ex-presidente da Comissão de Modernização do Judiciário e da Comissão de Reforma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Justiça não custa. Justiça vale", afirma Ricardo Tosto Leia mais »
Ex-doleiro foi condenado por decisão de juíza da 3ª Vara Criminal Federal de SP 123RF A juíza Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o ex-doleiro Aguinaldo Castueira a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de sonegação fiscal. Castueira dei… Veja a matéria original no Portal
Juíza condena ex-doleiro que deve R$ 125 mi em impostos e multas Leia mais »
Por não haver garantia à saúde, segurança e integridade física do público-alvo, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a suspensão de festas de Carnaval marcadas para acontecer na cidade. Festas estavam marcadas para janeiro, sem medidas de prevenção à Covi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por Covid-19, juiz suspende prévias de Carnaval em Teresina Leia mais »
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Agên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo da BA contesta regras de importação e distribuição de vacinas Leia mais »
Tudo que é feito pela internet possui escala global e pode atingir um número imensurável de pessoas, por isso é preciso ter cuidado com o que é postado. Se alguma publicação viola os direitos de personalidade, maculando honra e intimidade, pode se caracterizar como dano moral. Ao agir da fo… Veja a matéria original no
Senador vítima de postagens ofensivas deve ser indenizado Leia mais »
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de Contas local (TCE-SE) seja exercido por não ocupantes de cargo efetivo. O tema
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos cerceiam
Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19) Leia mais »
