Especialistas comentaram implicações de furar a fila da vacinação Tânia Rego/Agência Brasil "Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são", afirmou Macunaíma no clássico nacional de Mário de Andrade. Para alguns, a frase desde há muito pode ser usada para sintetizar o país. E talvez,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Furar fila da vacinação pode levar a prisão por peculato Leia mais »
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta sexta-feira (22/1) a Augusto Aras, procurador-Geral da República, uma notícia-crime protocolada por parlamentares do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Sa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski manda a Aras notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello Leia mais »
Presidente do TRF-1 revogou decisão que condenou União e Funai Reprodução O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, acatou os argumentos da Advocacia Geral da União e revogou decisão de primeiro grau que determinava que o governo f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estados e municípios devem reparar indígenas por Transamazônica Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou, em decisão desta sexta-feira (22/1), que a Polícia Federal deve garantir à defesa de Lula acesso integral ao material apreendido durante a chamada operação "spoofing". Defesa de Lula terá acesso integral aos dados da "s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula deve ter acesso integral a mensagens hackeadas, diz Lewandowski Leia mais »
O fato de o menor de idade processado por tráfico de drogas ser condenado pela Vara de Infância e Juventude não é suficiente para alterar a situação do réu que o corrompeu. O fato de o menor corrompido ser condenado criminalmente não afeta situação do réu que o corrompeu Reprodução Co… Veja a matéria original
Condenação do adolescente não agrava pena por corrupção de menor Leia mais »
O Ministério Público Federal do Amazonas, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Sergipe questionou o Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o posicionamento do órgão sobre o tratamento precoce de Covid-19. Além disso, o MPF questionou o Ministério da Saúde so… Veja a matéria original
MPF questiona CFM sobre tratamento precoce de Covid-19 Leia mais »
O termo "trespasse" é comumente utilizado para se referir à venda de estabelecimento por contrato privado ou na forma de unidade produtiva isolada em recuperação judicial. Apesar de ambas as hipóteses tratarem de venda de estabelecimento, há uma incoerência entre a disciplina do Código Civil e a … Veja a matéria original no Portal Consultor
Breetz e Shiruo: O ônus e a sucessão no trespasse Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja enviado para o gabinete de Nunes Marques os autos de reclamação que questiona o sobrestamento de pedido no Tribunal Superior Eleitoral. Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar levou em consideração o fato de Nunes Mar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar devolve para Nunes Marques ação por sobrestamentos no TSE Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. O encaminhamento foi feito para conhecimento e
Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello Leia mais »
Por constatar inimizade entre o perito e o advogado do autor, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um laudo pericial e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem. Ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do processo no TST Giovanna Bembom/TST Um eletricista ajuizo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST anula laudo pericial devido a conflitos entre perito e advogado Leia mais »
