2021

De acordo com o Marco Civil da Internet, uma rede social poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo que foi gerado por terceiros somente se, depois de ordem judicial específica, não tomar as providências para que o conteúdo apontado como infringente se torne indispon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Será lançado, em transmissão ao vivo no YouTube, a obra Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas, que homenageia os 70 anos do professor Rui Manuel Gens de Moura Ramos, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Moura Ramos será homenage… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, homologou nesta segunda-feira (25/1) acordo que põe fim a uma disputa entre o Atlético Mineiro e o jogador Robinho. O clube terá que desembolsar R$ 4,3 milhões em 35 parcelas. A informação é do Globo Esporte. … Veja a matéria

Por meio da Resolução PGE nº 27/2020 e da Portaria SUBG-CTF nº 20/2020, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) regulamentou a transação tributária, introduzida pela Lei Estadual 17.293/2020. Sede da PGE-SP Divulgação A transação tributária permite a resolução de conflitos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado no caso de uma mulher transexual agredida pelo companheiro, decidiu que o processo deve tramitar na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo. Segundo … Veja a matéria original no Portal

"(…) Tolstói não se pergunta 'como punir?', mas antes 'como se explica que, depois de séculos de repressão, o mal não tenha ainda sido erradicado?'" [1] Inobstante cor e classe, Direito também tem gênero, e não é o feminino. O polo penal é a ferramenta de ordem mais enérgica e eficiente n… Veja a matéria

O ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. Com a decisão desta segunda-feira (25/1), o magistrado colocou o governo no banco dos réus — já que se acumulam as acusações de negl… Veja a matéria original no

O criminalista Leonardo Magalhães Avelar inaugurou o escritório Avelar Advogados, em São Paulo. Durante 18 anos, ele foi sócio do Moraes Pitombo Advogados. Depois, ele criou a área penal do Cascione, Pulino e Boulos Advogados, a qual liderou por dois anos. O Avelar Advogados é um escritório… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de um operador de máquinas da General Motors ao recebimento de adicional de periculosidade por abastecer um reboque a gás. Para o colegiado, a situação o expunha a agentes inflamáveis e ao perigo de explosão. … Veja a matéria original no Portal