Devido aos custos de manutenção e ao risco de falência da concessionária Lamsa, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense André Ribeiro ordenou, nesta quarta-feira (27/1), que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em até 30 dias, adote as providências para retomada da Linha Amarela, via express… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ou Rio retoma Linha Amarela ou volta pedágio, diz Justiça Leia mais »
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para anular a nomeação da blogueira Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora de Projetos Especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte). MPF diz que blogueira Monique Aguiar não tem qualificação para assumir cargo de coord… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF move ação contra nomeação de blogueira para cargo na Funarte Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. O pedido liminar foi analisado
Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência Leia mais »
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo
Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida Leia mais »
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a eficácia da Lei Complementar 219/2020 do Município do Rio de Janeiro, que cria incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções,
Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No exame preliminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6635, proposta pela Associação dos Profissionais dos Correios
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT Leia mais »
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Competência Costa alega que a
Em razão do não cumprimento das normas de audiência de custódia, a 3ª Vara Criminal de Taubaté (SP) determinou a soltura de dois homens presos em flagrante, cujos autos não foram encaminhados ao Juízo competente dentro de 24 horas. 123RF Os homens foram presos na manhã da última sexta-f… Veja a matéria original no Portal
Presos em flagrantes são soltos por prazo de encaminhamento dos autos Leia mais »
O Procon-SP notificou as empresas responsáveis pelos aplicativos de entrega IFood, Rappi, Uber Eats e Loggi para prestar informações sobre as medidas preventivas de higiene e segurança adotadas em meio à crise de Covid-19. As respostas devem ser encaminhadas até a próxima terça-feira (2/2). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aplicativos de entrega devem informar sobre prevenção à Covid-19 Leia mais »
Presentamos un trabajo recientemente recibido de allende los mares. Se trata de la obra de Thiago Junqueira [1], doctor en Derecho por la Universidad del Estado de Rio de Janeiro, cuya titulación de postgrado en la cercana e insigne Facultade Derecho de la Universidad de Coimbra (FDUC) e investig… Veja a matéria original no Portal
Carrillo: Junqueira e o caráter inovador do Direito dos seguros Leia mais »
