2021

A força tarefa da "lava jato" no Rio de Janeiro consultou a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal sobre o interesse em usar valores apreendidos na operação para a compra de vacinas contra a Covid-19. Os proc… Veja a matéria original no Portal […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu a um pedido do estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a 1ª Vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações — atuais e futuras — contra a empresa White Martins qu… Veja a matéria original no

O Ministério Público de Minas Gerais e o Departamento Penitenciário (Depen) divulgaram nesta quinta-feira (28/1) dados sobre a reincidência de presos que foram soltos por causa da epidemia do novo coronavírus. 33% dos presos que foram soltos em Minas acabaram cometendo novos crimes Reprodu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após quase 50 anos da promulgação da Lei 6.024/7, parece ser uma boa oportunidade para refletirmos sobre a trajetória da lei e, em especial, sobre sua capacidade de resistir ou não às transformações da sociedade atual. Dessa forma, o presente artigo pretende realizar uma breve reflexão, no que co… Veja a matéria original no Portal

Cumprindo promessa de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, começou a escolher nesta semana os juristas que vão integrar a comissão bipartidária de reforma da Suprema Corte e também de alguns aspectos dos tribunais inferiores. No que se refere à Suprema Corte, o ponto crucial da r… Veja a matéria original no Portal

Por entender que a proteção do direito à vida deve prevalecer sobre o direito à educação, a 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital paulista determinou, em liminar, a suspensão do retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo. 123RF O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do E… Veja a matéria original no

A Agenda Nacional pelo Desencarceramento enviou nesta quarta-feira (27/1) um ofício solicitando que o Ministério Público cobre do governo federal a inclusão de presos na vacinação prioritária contra o novo coronavírus. O texto é assinado por 115 organizações, movimentos, coletivos e associações b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Feller criticou Bolsonaro por condução na crise provocada pela epidemia de Covid-19 Reprodução Para a configuração do crime de calúnia, além do dolo, é indispensável o animus caluniandi, elemento subjetivo especial do tipo, como ocorre em todos os crimes contra a honra. A ausência desse e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lei municipal do RJ criou incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções sandeepachetan A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do TJ-RJ que suspendeu a eficá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando falamos em acesso à Justiça no Brasil, precisamos ter em mente que se trata de um direito fundamental estabelecido pela Constituição Federal (1988), garantido, dessa forma, a todos os cidadãos. Contudo, o acesso à Justiça, em regra, tem custo. Esse custo, evidentemente, é justificável. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico