2021

Decisão é da ministra Rosa Weber Carlos Humberto/SCO/STF A ministra Rosa Weber negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da Cerj — Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da Cerj Overseas, sua subsidiária n… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Com base no princípio da dignidade humana, a 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em tutela provisória, que a Fazenda Pública estadual inclua campos para identidade gênero e orientação sexual em formulários de delegacias especializadas de defesa da mulher. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Reprodução O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos, em parceria com a Editora Fórum, lança a obra Direito Marítimo — Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. O livro, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, conta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na última segunda-feira (25/1), a Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido liminar que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade de todo o sistema tributário brasileiro. A relatoria da ADPF 786 será do mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apenas serviços essenciais ficarão abertos aos fins de semana no estado de São Paulo Fernando Frazão/Agência Brasil A preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego não podem ser maiores do que a preocupação com a vida, cabendo ao estado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os desembargadores Maurício Valala e Sérgio Antônio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ajuizaram nos últimos dias 13 e 27, respectivamente, duas ações contra o advogado Vinícius Vilas Boas. Cada magistrado pede indenização por danos morais não inferior a … Veja a matéria original no Portal Consultor

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares, atendeu a um pedido da Vale e prorrogou por 15 dias o processo de mediação entre a empresa, o Estado de Minas e autoridades do Judiciário no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. Vale busca acordo com … Veja a matéria original

Conhecida como a "tese do século", a discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi alvo de análise pelo STF há quase quatro anos, quando do julgamento do Recurso Extraordinário n° 574.706/PR, em sede de repercussão geral (Tema 69). Na ocasião, o entendimento firma… Veja a matéria

Diante dos riscos sanitários impostos pela pandemia de Covid-19, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou decisão que havia deferido medida liminar possessória para reintegrar os proprietários na posse de imóvel, sob alegação de irregularidades no cumprimento d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico