2021

"(…) E as brasileiras têm razões de sobra para se opor ao machismo reinante em todas as instituições sociais, pois o patriarcado não abrange apenas a família, mas atravessa a sociedade como um todo. Não obstante o desânimo abater certas feministas lutadoras, quando assistem a determinados comport… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender o retorno das aulas presenciais da educação infantil no âmbito da rede pública municipal na capital paulista. Juiz da da 4ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP decidiu … Veja a matéria original

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) deram início a um trabalho com o objetivo de entender as causas, as consequências e a estrutura do fenômeno da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Através de um decreto presidencial, o presidente dos EUA, Joe Biden, começou, nesta semana, a desativar as prisões privadas federais do país. Essa foi a primeira medida concreta da reforma do sistema penitenciário dos EUA que Biden prometeu. A seguir, ele anunciou mais medidas, como acabar com as… Veja a matéria original no Portal Consultor

Apenas médicos podem promover exames oftalmológicos e emitir receitas de óculos e lentes de contato. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes concedeu, na última segunda-feira (25/1), tutela de urgência para proibir duas óticas da cidade de exercer as atividades de atendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Estudos de psicologia da memória apontam que vários fatores podem interferir na capacidade que uma vítima ou testemunha de um crime tem de identificar corretamente um suspeito e que uma maior ou menor acurácia do reconhecimento está associada a dois tipos de variáveis: as circunstanciais (ligadas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Galvão Villani Navarro Advogados tem dois novos sócios: Marcel Zangiácomo e Priscila Helena Viola Zangiácomo. Com isso, a banca passa a se chamar Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados, ampliando sua área de atuação em questões trabalhistas estratégicas nos setores consult… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru (SP) ordenou que R$ 18 milhões, sendo R$ 9 milhões do estado de São Paulo e R$ 9 milhões da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), sejam usados para reembolsar hospitais particulares que acolherem pacientes da rede pública. A decisão é … Veja a matéria

Decisão é do ministro Marco Aurélio Carlos Moura/SCO/STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No que diz respeito ao uso do elevador no âmbito condominial durante as medidas de restrições para conter o coronavírus, ainda que exista justificável preocupação em relação ao grande potencial de contaminação da Covid-19 no ambiente supracitado, o síndico não poderá inovar mediante a criação de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico