2021

Banco que indica conta de cliente que não tem relação com a dívida de terceiro para penhora online comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher. A decisão é de 18 d… […]

Por constatar abuso da liberdade de expressão, o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manga (MG) determinou, em liminar, que o Facebook retire de sua plataforma uma publicação ofensiva a uma liderança indígena. A autora contou ter descoberto um vídeo em uma página do Facebook que a acusava … Veja a matéria original no

Recentemente, houve o julgamento do Processo nº 5036122-51.2019.4.04.7100/RS, no qual se afastou o prazo prescricional quinquenal de uma ação de cunho consumerista. No referido caso, a consumidora teve seu cartão de crédito roubado em 2015, sendo que, imediatamente após verificar terem sido reali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não existe grave lesão à ordem e à economia públicas em declaração de nulidade de termos de compromisso celebrados para outorgas onerosas de alteração de uso de imóveis particulares, mediante contraprestação urbanística. Presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, manteve decisão que anulo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Leandro Mello Frota foi nomeado secretário para a Coordenação das Relações Brasil-Israel do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No cargo, ele tem o objetivo de ampliar as relações jurídicas e culturais entre os países. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O grupo Prerrogativas divulgou uma nota neste domingo (31/1) rechaçando a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal venha a declarar a suspeição de Sergio Moro, mas mantendo os efeitos da condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia. Segundo a Coluna do Estadão, a tes… Veja a matéria original no Portal Consultor

O procurador-geral da República Augusto Aras prorrogou os trabalhos da força-tarefa da "lava jato" no Rio de Janeiro até dia 31 de março, segundo o jornalista Fausto Macedo, do Estadão. Os trabalhos deveriam se encerrar neste domingo (31/1). Atualmente, 11 procuradores estão cedidos para traba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Começamos 2021 vivendo uma grande revisão de consciência, seja pelo ritmo questionador de uma juventude com cada vez mais voz, seja pelas mudanças por que o mundo passou — e está passando — em razão da Covid-19. Apesar disso, ainda presenciamos pessoas e argumentos que, negando tudo o que acontec… Veja a matéria original no

Com mais de 20 anos de experiência em Direito Trabalhista, Marcello Della Mônica Silva, ex-sócio do Demarest Advogados, acaba de fundar o escritório Della Mônica Advogados. Com atuação exclusiva no Direito do Trabalho, a banca terá foco especialmente em consultoria, pareceres e opiniões legais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ao Judiciário analisar mérito de ato normativo do Executivo, apenas seus aspectos formais de validade. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Pinheiro Franco, acatou pedido para suspender decisão que vetava o retorno às aulas presenciais no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico