2021

Mesmo com a epidemia do novo coronavírus, o Judiciário não parou. Assim, os advogados também seguem trabalhando e precisam utilizar seus escritórios. Juíza liberou funcionamento de escritórios em município do ABC paulista O entendimento é da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A indústria de seguros vem ganhando espaço cada vez maior no noticiário nacional, fruto das inovações tecnológicas do setor e dos novos approaches regulatórios endereçados pela Susep. A nova Lei de Licitações (Projeto de Lei nº 4.253/2020) promete atrair ainda mais os holofotes para a indústria d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda-feira (22/3) que seja reconhecida a competência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, e não do Plenário, para avaliar a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para cuidar dos processos envolvendo o petista. Além disso, requereu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba antes de analisar o pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que contesta a manutenção do bloqueio de seus bens, mesmo depois da declaração de… Veja a matéria original no

O Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 727/2016, editada pelo então presidente da República Michel Temer, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que trata da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Infrações aplicadas pelo Procon exigem relatório dos fatos, enquadramento legal, natureza e gradação da pena para justificar a decisão administrativa. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma multa de R$ 1,7 milhão aplicada pelo Procon d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, aceitou nesta segunda-feira (22/3) denúncia por corrupção ativa contra o promotor de justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca. Ele é acusado de oferecer R$ 190 mil ao desembargador Marcos André Chut para soltar um … Veja a matéria original no Portal

Por entender que a medida representava retrocesso ou impedimento do desenvolvimento de políticas afirmativas, a Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus suspendeu, em liminar, uma resolução do Conselho Municipal de Educação que revogava a inclusão do debate sobre diversidade étnico-racial, r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve decidir, nos próximos dias, o que deve ser o desfecho da maior desapropriação do país em área urbana: o bairro Vila de São Pedro, situado em São Bernardo do Campo — um “lote” de mais de 1 milhão de metros quadrados. Trata-se de uma Ação de Desapropriação

A maior arbitragem societária do Brasil tropeçou neste final de semana. A decisão arbitral que favoreceu a multinacional Paper Excellence contra a brasileira J&F foi suspensa pela Justiça de São Paulo neste domingo (21/3). A tutela de urgência coloca sob suspeita o julgamento da Câmara de Comérci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico