2021

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, declarou-se suspeito para julgar processo que apura desvios na área da saúde durante a epidemia de coronavírus no governo Wilson Witzel (PSC). Bretas disse que não irá julgar processo sobre desvios no governo Witzel para e… Veja a matéria original no Portal […]

Com a definição da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), no processo que resultou na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP), surgiram algumas dúvidas sobre seus desdobramentos. Divulgação Inicialmente, o minist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ex-presidente do Clube de Regatas Flamengo Eduardo Bandeira de Mello não pode ser responsabilizado criminalmente por fatos ocorridos após ter deixado o cargo. Incêndio provocou a morte de dez adolescentes e graves lesões em outros três Tomaz Silva – Agência Brasi Com base em parecer … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A empresa que arca com custos de indenização por danos morais provocados por atitude individual de funcionário deve ser ressarcida pelo agente causados dos danos. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo de um ex-gerente de vendas de uma cervejaria em Pe… Veja a matéria original no Portal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou a Recomendação 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Os conselheiros apreciara… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Governo de Jair Bolsonaro, em sua primeira participação na assembleia da ONU, votou contra o fim do embargo a Cuba Reprodução/ONU O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido dos Trab… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24/3) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, dessa forma, permitiu a continuidade do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Segundo Fachin, como Witzel está afastado, não tem mais legitimidade para propor ADI Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação direta de inconstitucionalidade em que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A suspeição do então juiz Federal Moro para julgar o ex-presidente Lula, reconhecida nesta terça-feira (23/3) em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, fez o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, suspender o envio dos processos referentes ao petista à Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor

1. Em uma decisão histórica, por 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Vencidos os ministros Nunes Marques e Edson Fachin. 2. O que isso quer dizer? Quer dizer que o STF entende que Moro não tinha distanciamento suficiente para julgar o p… Veja a