O desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu acatar agravo de instrumento contra decisão do juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em ação de uma cervejaria contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador anula ato de concentração do Cade por alta nos preços Leia mais »
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e a Systax, empresa de inteligência fiscal, uniram-se para criar a joint venture IBPTax, que oferecerá serviços voltados ao compliance tributário. O objetivo é proporcionar a identificação de inconsistências entre as tributações das co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IBPTax é fundada para oferecer serviços de compliance tributário Leia mais »
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista dos advogados de um motorista de ônibus contra a aplicação de multa por assédio processual, decorrente da utilização reiterada de mecanismos processuais com o fim de retardar o processo. Dollar Photo ClubTST mantém con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST mantém condenação de advogados por assédio processual Leia mais »
Está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento sobre a revogação antecipada do benefício fiscal previsto na Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 2005), que concedia alíquota zero de PIS/Cofins sobre a receita da venda a consumidor final de bens de informática e tecnologia. Criado em… Veja a matéria original no
Scaff e Allegretti: O STJ e a revogação antecipada da Lei do Bem Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela competência concorrente dos municípios para editar normas de combate à Covid-19, com prevalência do interesse regional ou local, dentro de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade à potencial lesão à ordem e à saúde públicas, decorrente do aumento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP nega HC contra decreto de lockdown em Rio Preto Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região assinaram um termo de cooperação técnica no qual o tribunal cede gratuitamente os direitos de uso de um sistema desenvolvido para gestão e controle de informações referentes aos procedimentos de acompanhamento de cumpri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ assina convênio para uso de sistema desenvolvido pelo TRT-9 Leia mais »
Imagine que esteja ocorrendo um incêndio de graves proporções, com a propagação rápida e fatal do fogo, consumindo com voracidade tudo o que encontra pela frente. Subitamente, dois caminhões de bombeiros aparecem, pertencentes às equipes do município e do estado em que você mora. Iniciam o combat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gabriel Marques da Cruz: Sobre Constituição e lockdown Leia mais »
Uma reclamação do ex-presidente Lula enviada ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi distribuída pela Presidência da Corte a Luiz Edson Fachin. Reclamação enviada a Gilmar foi distribuída a Fachin Carlos Moura/STF A defesa do petista ajuizou o pedido nesta quinta-f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reclamação de Lula enviada a Gilmar é distribuída a Fachin Leia mais »
A divulgação por parte de veículo de comunicação de contracheques e dados bancários configura um ato ilícito e causa danos morais, uma vez que representa a violação direta da intimidade e da privacidade dos titulares das informações. LGPD fundamentou condenação de veículo que publicou dados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza condena portal de internet a indenizar diretores de sindicato Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, determinou que o sistema de trabalho remoto em 1º e 2º graus seja prorrogado até o próximo dia 4 de abril. O provimento da última sexta-feira (19/3) foi motivado pelo avanço da Covid-19 em todo o estado. TJ-SP atendeu… Veja a matéria original
TJ-SP permite protocolo eletrônico em casos físicos urgentes de 2º grau Leia mais »
