2021

Indiscutivelmente, o Direito é uma das ciências mais tradicionais da história, possuindo raízes desde as civilizações egípcia e mesopotâmica. Quando olhamos para o passado, podemos perceber que o Direito surge na humanidade como mecanismo de justiça, para determinar o correto e o errado dentro de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A advogada e professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Raisa D. Ribeiro lançou o livro Feministas: o que as feministas querem? (Feminismo Literário). A obra busca explicar, de forma simples, didática e objetiva o que é o feminismo; suas origens e … Veja a matéria original no Portal

A Advocacia-Geral da União pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que os agentes de segurança do país sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. AGU pediu que o ministro Ricardo Lewandowski determine que policiais sejam incluídos no grup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um juiz trabalhista esteve no centro de uma recente polêmica ao fazer uma dura crítica, em artigo publicado na Conjur, a uma decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a reintegrar os trabalhadores demitidos e pagar uma multa de R$ 17 milhões, em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do… Veja a matéria original

A Vara de Família e de Sucessões e Ausências da Comarca de Teófilo Otoni (MG) reconheceu a adoção de um homem após a morte de seu pai. O homem foi criado como filho adotivo, mas o pai nunca o adotou legalmente. Os pais não conseguiram regulamentar a adoção devido uma fatalidade De acor… Veja a

O artigo 1º da Constituição (CF) estabelece em seu inciso IV, entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, a chamada livre iniciativa. Por sua vez, o artigo 170, caput, prevê que a “ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar … Veja a matéria original no

O Código de Processo Civil regulamenta a possibilidade de as partes de um processo serem intimadas por meios eletrônicos. Com esse entendimento, a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa determinou a intimação de uma das partes por meio do Facebook, para que constitua novo advogado. A parte … Veja a matéria original no

O artigo 2ª da Lei 14.125/21, que autoriza pessoas jurídicas de direito privado a adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19, não é inconstitucional e tampouco caracteriza confisco. O dispositivo é coerente com as normas fundamentais da Constituição relativas à construção de uma sociedade sol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A lei "anticrime" alterou o §1º do artigo 17 da Lei 8.429/92 para dar autorização expressa para autocomposição na seara da improbidade administrativa, a partir da celebração de acordos de não persecução cível. A redação original do referido dispositivo vedava a celebração de transação, acordo ou … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A falha na entrega da velocidade contratada concede ao consumidor o direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telefonia a indenizar, por danos morais, uma cliente que não recebeu a vel… Veja a matéria original no