2021

O Metrô do Rio de Janeiro responde objetivamente por danos causados a trabalhador por acidente enquanto exercia as suas funções. Com esse entendimento, a 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na sexta-feira (26/3), concedeu antecipação de tutela para obrigar o Metrô Rio a pagar cuidador 24 hora… Veja a matéria original no Portal […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou na última quinta-feira (25/3), uma manifestação a todos os senadores da República, defendendo a manutenção do veto presidencial que permite que as audiêncisa de custódia sejam feitas por videoconferência. O Veto 56/2019, do pacote anticrim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A mulher, ao longo da história e em todos os lugares, tem sido submetida à dominação e à violência, fato amplamente documentado e que se reflete na literatura e nas artes. Encontramos, com fartura, obras reprodutoras de mensagens machistas, como aquela que traz o refrão "se te agarro com outro… Veja a matéria original no

Quatro ex-presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram uma carta aberta em apoio ao fim da autoproclamada operação "lava jato". Assinaram o texto Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko de Castilho e Antônio Carlos Bigonha. Ex-presiden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ascensão do chamado Direito Penal Econômico tem obrigado os operadores forenses a revisitar certos temas jurídicos supostamente pacificados pela doutrina e pela jurisprudência, seja para aperfeiçoar a prestação jurisdicional nos casos concretos, seja para tutelar a própria legalidade. Exemp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma prestadora de serviço só não é obrigada a reembolsar um consumidor se conceder créditos a ele. A partir desse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Sobradinho (DF) atendeu parcialmente o pedido de um consumidor contra uma academia devido a má prestação de serviços. O consumidor ha… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por entender que a situação superava em muito os transtornos corriqueiros, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização devida por uma companhia aérea que atrasou o transporte de um cadáver. O voo que levaria o corpo de uma mulher falecida… Veja a matéria original

O assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Garcia Martins Pereira é alvo de notícia-crime por racismo. A denúncia foi formulada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva e enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal nesta … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando as operações efetuadas não correspondem ao perfil de seus clientes, as instituições financeiras têm o dever de impedir os golpes perpetrados por terceiros. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação de um banco, ma… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários e possuidores de bens imóveis que, a princípio, não gera dúvidas sobre quem são os legítimos contribuintes. Entretanto, em se tratando de imóveis financiados, a questão ganha novos contornos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico