Em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a economia do país e do mundo vem sofrendo graves impactos, os quais afetam também o universo do futebol. Com a realização de partidas sem público nos estádios e a paralisação de boa parte de campeonatos estaduais, a situação, que já era preo… Veja a matéria original […]
Carvalho: A recuperação judicial para clubes de futebol Leia mais »
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a retomada da licitação para fornecimento de equipamentos e implantação de sistemas na futura Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. Jair Pires O Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido liminarment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ retoma licitação de nova linha do metrô de São Paulo Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça já proferiu mais de 696 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ profere mais de 696 mil decisões no regime de trabalho remoto Entre… Veja a matéria original
STJ profere quase 700 mil decisões no regime de trabalho remoto Leia mais »
A defesa dos organizadores do festival de rock "Facada Fest" impetrou pedido de Habeas Corpus contra denúncia do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o MPF, os cartazes do evento que mostram o presidente Jair Bolsonaro morto por empalamento, vomitando feze… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Organizadores do "Facada Fest" entram com HC contra denúncia Leia mais »
Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 9.908/2019, que autorizava o ministro da Educação a nomear um diretor-geral interino de institutos federais. A norma era alvo de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialismo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro da Educação não pode nomear diretor de instituto federal Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei estadual 4.138/1988, na redação dada pelas leis 4.569/1991 e 8.386/2006 do Espírito Santo, que tratam do gerenciamento de depósitos judiciais à disposição da Ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR questiona leis do ES sobre gerenciamento de depósitos judiciais Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quinta-feira (8/4), às 15h, uma audiência de conciliação por videoconferência para tratar de cinco ações sobre a habilitação de novos leitos de UTI nos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. Roger… Veja a matéria original no Portal Consultor
Rosa designa audiência de conciliação para habilitação de leitos de UTI Leia mais »
O avanço tecnológico trouxe o desenvolvimento de novos modelos de negócios, de modo que o big data cresce em relevância não apenas no que diz respeito à obtenção de dados pessoais, mas no desenvolvimento de novos produtos e serviços. A medicina é uma das áreas que muito se beneficiam do recurso —… Veja a matéria
Soares: Tributação de big data e política de saúde pública Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, remarcou para 5/4, às 14h, a segunda audiência de conciliação, a ser feita por videoconferência, sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. No último dia 16, representantes das partes e dos intere… Veja a matéria original no Portal Consultor
Audiência sobre encampação da Linha Amarela é transferida para abril Leia mais »
Procuradores que atuavam na operação "lava jato" receberam de forma ilegal documentos diretamente de autoridades suíças e não quiseram que essa documentação passasse pelo Ministério da Justiça ou que fossem compartilhados com a Polícia Federal. Deltan Dallagnol tentou evitar que documentos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores não quiseram que MJ apreciasse documentos da Suíça Leia mais »
