2021

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, prorrogou a suspensão do trabalho presencial de serviços não essenciais na corte até o próximo dia 10/4. Sede do STJ, em Brasília STJ A decisão foi tomada devido ao agravamento da crise de Covid-19 e busca reduzir … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Uma empresa não deve enganar seu consumidor e oferecer riscos ao seu bem-estar. De acordo com esse entendimento, o Tribunal Correcional de Paris condenou a farmacêutica francesa Servier por engano agravado, homicídio e lesões involuntárias em um caso envolvendo o medicamento Mediator. Empre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Benefícios a procuradores e juízes avançam e somam R$ 543 milhões na pandemia" é a manchete da matéria de Vinicius Sassine publicada na Folha de S. Paulo no último dia 14 [1]. Segundo a apuração promovida pela Folha, que envolveu dados do Ministério Público da União (MPU) e das Justiças federal,… Veja a matéria original

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações trabalhistas de portuários avulsos até o limite de dois anos após o cancelamento do registro ou do cadastro no órgão gestor de mão de obra (Ogmo). Divulgação Na sessão… Veja a matéria original no Portal Consultor

Nesta terça-feira (30/3), o Banco Central autorizou o serviço de pagamentos por meio do WhatsApp. A função de compra ainda está em análise. Reprodução A autorização foi concedida às empresas de serviços financeiros Visa e Mastercard, que são parceiros do aplicativo de mensagem, e ao Fac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta terça-feira (30/3) o Provimento nº 2.605/21, que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. O presidente do TJ-SP, Pinheiro Franco TJ-SP … Veja

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, irá julgar Habeas Corpus para decidir se o Superior Tribunal de Justiça deve colocar em pauta imediatamente um agravo regimental que aguarda apreciação há mais de dois anos. Nunes Marque é o relator do processo Fellipe Sampaio/STF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi publicada nesta terça-feira (30/3) a Lei nº 14.130/2021, já em vigor, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Eles visam estimular a entrada de investidores no agronegócio. 123RF Os valores investidos no Fiagro são destinados a quaisquer a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça do Trabalho de Betim condenou a mineradora Vale a pagar R$ 1,5 milhão às filhas e à viúva de um trabalhador morto no crime ambiental do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. As reclamantes afirmaram a culpa da empresa por estar ciente d… Veja a

O combate à Covid-19 não autoriza a invasão a direitos constitucionalmente estabelecidos, como o direito ao trabalho, tanto quanto o de ir e vir , os quais, não por acaso, estão positivados na Constituição, respectivamente, em seus incisos XIII e XV do artigo 5º, dispositivo que inaugura o Título… Veja a matéria original no Portal