Por considerar que as propagandas eram vagas, incompletas e omissas, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que determinou que os bancos Itaú, Bradesco e Santander publicassem informações claras sobre suas medidas de prorrogação do pagamento de dívidas. Div… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bancos devem informar corretamente sobre prorrogação de dívidas Leia mais »
R$ 5,4 trilhões, ou 75% do PIB. Esse é o número alcançado pelo contencioso tributário em 2020. A soma de todas as discussões tributárias do país. R$ 917 bilhões é o total da parcela das discussões estaduais, nível da federação em que caminha a passos curtos as discussões acerca da reforma tributá… Veja a matéria
Higashino: PLP 16, uma tábua de salvação para o Judiciário Leia mais »
A Corregedoria Nacional de Justiça faz em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas a seis Tribunais de Justiça. CNJCNJ realiza inspeções virtuais em corregedorias de tribunais de Just… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ faz inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça em abril Leia mais »
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou na quinta-feira (1/4) a refinaria Refit e as empresas do mesmo grupo a importarem 6,6 mil doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar funcionários e familiares. A informação foi publicada pelo portal UOL…. Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz do DF autoriza empresa a comprar vacina para funcionários Leia mais »
As contribuições sociais possuem a natureza de tributo na espécie de contribuições especiais nos termos do artigo 149 da Constituição. Por terem a natureza jurídica de tributo, não há como dizer que possuem natureza remuneratória e que estão dentro do conceito de salário de contribuição Em l… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vale-transporte não entra na base de cálculo das contribuições Leia mais »
Recentemente completou um ano que o país convive intimamente com um vírus que virou o mundo e as relações de cabeça para baixo. O impensável nos tomou de assalto em março de 2020, mas este ano parece não ter fim. As questões trazidas pela Covid-19 logo no início do ano passado são complexas e …
Opinião: As relações de trabalho depois de um ano de Covid-19 Leia mais »
Por constatar que a ré deixou o autor sem um bem essencial, a 1ª Vara Cível de Curitibanos (SC) condenou a Claro a indenizar um advogado em R$ 20 mil por bloquear seu número de telefone sem que ele pedisse. A operadora argumentou que teria recebido solicitação de bloqueio de linha devido a fur… Veja
Claro deve indenizar advogado por bloqueio surpresa de linha Leia mais »
O ideal para o Brasil é que a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), que vem sendo invocada pela Advocacia-Geral da União em processos contra críticas ao presidente Jair Bolsonaro, seja tirada totalmente da legislação nacional. Ela deve ser substituída por outra que não trate adversários pol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
LSN deve ser tirada do sistema brasileiro, diz Lenio Streck Leia mais »
A sanção da Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como "stalking", é uma medida de modernização necessária para o Código Penal. É a opinião de advogados criminalistas consultados pela ConJur. Perseguição tem pena de seis meses a dois anos, após altera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tipificação do crime de "stalking" é necessária, dizem juristas Leia mais »
O escritório Marcos Martins Advogados contratou Thais Cordero para liderar a área societária. Ela chega com a proposta de acelerar os negócios, em especial no segmento de fusões e aquisições. A profissional tem mais de 15 anos de experiência em empresas como KPMG e escritórios como Rocha e Bar… Veja a matéria original no Portal
Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária Leia mais »
