2021

Eureka! (achei!), a expressão supostamente utilizada por Archimedes, na Grécia de mais de dois séculos antes de Cristo, para exclamar a solução de um problema complexo, encontra seu equivalente no conto beduíno muito antigo dos 11 camelos [1]. Trata-se de conhecida história, narrada por muito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em julgamento no Plenário virtual encerrado nesta quarta-feira (7/4), o Supremo Tribunal Federal manteve a validade de uma lei estadual de Roraima que proíbe o corte de energia elétrica por falta de pagamento da conta durante a crise de Covid-19. Ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI Fellip… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma empresa não pode ser apontada como responsável de maneira subsidiária pelos créditos trabalhistas de empregado de outra companhia por ela contratada para a prestação de serviços, em atividade acessória à da contratante. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs 791 e 792) contra regras que estabeleceram o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Os pedidos dizem respeito a trechos que p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi instalado, em reunião realizada por videoconferência nesta quinta-feira (8/4), o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do ISS, previsto pela Lei Complementar 175/2020 para regular a aplicação do padrão unificado nacional das obrigações acessórias de serviços do imposto, de competênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No último dia 1º, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.133, que "estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios" (artigo 1º), revogando as Leis 8.666/199… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo com a negativa da parte, um juiz do Sergipe acatou uma intimação e determinou a data de uma audiência virtual. O intimado havia alegado que não poderia comparecer devido à crise de Covid-19, apesar de a sessão não ser presencial. Elements/Envato O magistrado de Frei Paulo (SE) res… Veja a matéria original no Portal

A liberdade de professar religião em cultos não é um direito absoluto e pode ser temporariamente restringida para assegurar as garantias à vida e à saúde. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por nove votos a dois, negou, nesta quinta-feira (8/4), pedido do Partido Socia… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8/4) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Cov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 701, promovida pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) diante do Supremo Tribunal Federal, questiona, em resumo, diversos atos normativos promovidos nas três esferas da federação quanto à proibição ao funcionamento dos te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico