A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa dos pagamentos de indenização por litigância de má-fé e de multa por embargos protelatórios, em ação ajuizada por um mecânico. De acordo com os ministros, não há previsão legal para aplicação dessas duas penalidades processuais cumul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador Leia mais »
Em meio a uma pandemia que completa um ano, experimentamos sucessivos atos de governo que foram na contramão do interesse público. Quando se está diante de um problema de saúde pública, nada é mais importante do que termos um conjunto de ações coordenadas pelo governo federal, associadas às estad… Veja a matéria original no Portal
Luiz Paulo Germano: A má gestão das vacinas no Brasil Leia mais »
Motorista do aplicativo Uber pode reclamar direitos trabalhistas em face de condições precarizadas de trabalho. Com base nesse entendimento, a juíza Erika de Franceschi, da 7ª Vara do Trabalho de Campinas (TRT-15), firmou vínculo empregatício entre a empresa e um de seus condutores. Empresa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza do TRT-15 vê vínculo de motorista com a Uber Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça prorrogou o uso de videoconferências para as sessões de julgamento até 31 de maio. A medida foi adotada por meio de resolução, assinada pelo ministro Humberto Martins, presidente da corte. Dolar Photo Club As sessões ordinárias e extraordinárias vêm sendo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até o fim de maio Leia mais »
Nesta quinta-feira (8/4), tomaram posse os novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região — os desembargadores Messod Azulay Neto e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, respectivamente —, além do novo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, o desembargador… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nova gestão do TRF-2 é empossada em sessão do Plenário Leia mais »
Por constatar possível lesão irreparável, a 2ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista concedeu liminar para impedir uma concessionária de energia elétrica de cortar o fornecimento de seu serviço a uma churrascaria. Pikist/Reprodução Representada pelos advogados Kelly Aparecida Oliveira G… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz proíbe concessionária de cortar luz de churrascaria inadimplente Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento de cópia do processo em que foi decretada a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Deputado Daniel Silveira foi preso em feve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF autoriza envio à Câmara de documentos sobre prisão de deputado Leia mais »
O fornecimento de energia elétrica não deve ser impedido no município de Jacareí, decidiu o Tribunal de Justiça Paulista — assim como o serviço deve ser religado em residências que tiveram abastecimento interrompido por inadimplência ocorrida no período emergencial relativo à epidemia de Covid-19… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP proíbe corte de energia durante epidemia em Jacareí Leia mais »
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, esteve em reunião nesta sexta-feira (9/4) para ouvir as demandas de representantes de entidades de servidores do Judiciário. Sede do TJ-SP, na capital paulistaReprodução Os participantes m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do TJ-SP se reúne com entidades de servidores Leia mais »
"Se um pecado cometi na profissão, foram as poucas vezes em que acusei. Das defesas não me arrependo de nenhuma" (Evandro Lins e Silva) Com essa inspiradora frase do saudoso criminalista Evandro Lins e Silva iniciamos esta necessária defesa. Cuida-se de defesa especial: figura como patrocinad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Natan Zabotto: Manifestação em defesa da advocacia criminal Leia mais »
