2021

Os princípios ambientais de prevenção e precaução devem ser observados antes de decisões que revertam algum dano ao meio ambiente, já que a reversão pode desestabilizar o local e resultar em mais problemas ambientais. De acordo com esse entendimento, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que … Veja a matéria original no Portal […]

O Centro de Estudos Europeus e Alemães da PUC-RS e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão no dia 3 de maio, uma segunda-feira, às 11 horas, a palestra "Igualdade Entre Homens & Mulheres". O palestrante será Christian Starck, professor na Universidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Continuação da Parte 1 Segundo dados da Polícia Federal, obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI), até o fim de 2020, considerando-se um interlúdio de 18 meses, foram abertos 41 inquéritos com suporte na LSN, dos quais 26 em 2019 e 15 no primeiro semestre de 2020. De janeiro de 2000… Veja a

Ainda não há definição sobre a aplicação do 32º Exame de Ordem da OAB. Em meio à indefinição, Alberto Simonetti, coordenador nacional da prova, afirma que novas inscrições devem ser reabertas assim que possível. De acordo com ele, a entidade também está atenta a aprimoramentos. Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a concessionária de energia agiu de forma unilateral e causou constrangimento, a 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou uma sentença e determinou o pagamento de indenização a um cliente, devido a um diagnóstico equivocado sobre seu medidor. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos. Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem" (José Saramago, "Ensaio sobre a cegueira". São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 310… Veja

Ao exigir que seu empregado realize seu trabalho em local perigoso, sem condições adequadas, disso resultando a morte do mesmo, a empresa deve ser responsabilizada. O Eixão das Águas é um conjunto de obras hídricas que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metrop… Veja a matéria original no Portal Consultor

"Tempo, tempo, tempo, tempo Quando o tempo for propício Tempo, tempo, tempo, tempo" (Caetano Veloso) "O tempo é o senhor da razão". A famosa frase, empunhada em momentos distintos por Fernando Collor de Mello e Ullysses Guimarães, ora poderia ser dita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da … Veja a matéria original no Portal Consultor

Nos últimos sete anos, a Justiça criminal brasileira sofreu profundas, complexas e decisivas transformações. A Constituição de 1988 inseriu-se em um movimento internacional de consagração do catálogo de direitos fundamentais assegurados aos cidadãos, a partir do reconhecimento da necessidade d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, propôs na sessão da noite de terça-feira (20/4) que a corte desafie e derrube a jurisprudência segundo a qual o vice-prefeito que concorre ao cargo principal só pode ser eleito uma vez, caso tenha substituído o prefeito nos seis mese… Veja a matéria original no Portal