A cantora Britney Spears, 39, ganhou o direito de se pronunciar pessoalmente perante a um tribunal em audiência que será realizada no próximo dia 23 de junho, nos Estados Unidos. Cantora está sob tutela do pai desde que foi internada após colapso mental em 2008 Reprodução/Instagram "… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Britney Spears irá falar em audiência de tutela marcada para junho Leia mais »
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em parte, sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte que condenou o estado de Minas Gerais a pagar a um pintor indenização de R$ 2 milhões por danos morais, além de pensão vitalícia mensal de …
Minas Gerais deve indenizar em R$ 2 mi homem preso injustamente Leia mais »
Por seis votos de ministros conservadores contra três de ministros liberais, a Suprema Corte do Estados Unidos reverteu duas décadas de precedentes, para restabelecer a pena de prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional, para menores de idade. A decisão declara que os juízes não precisa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suprema Corte dos EUA restaura prisão perpétua para menores Leia mais »
O referido PL tem como objetivo proibir a publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo. Outrossim, a autora do PL justifica a sua criaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Válio: PL 504/20 de SP é inconstitucional e discriminatório Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender uma decisão que havia ordenado a comunidade indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos (BA), a desocupar uma área de 84 hectares. Marcelo Camargo/Agência Brasil O ato da 1ª Vara Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa suspende desocupação de terra de comunidade indígena Leia mais »
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27/4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao Sistema Únic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS, aprova Senado Leia mais »
Com o objetivo de atuar na estruturação de negócios, regulação econômica e resolução de conflitos, o ex-sócio e líder da filial de Brasília do Mundie Advogados, Diego Herrera de Moraes, e os ex-sócios do Gico, Hadmann & Dutra Advogados (GHD) Eric Hadmann Jasper e Luiz Filipe Dutra se uniram para … Veja a matéria original
Ex-sócios de Mundie e GHD Advogados fundam escritório Leia mais »
Abordagens não justificadas ferem o direito constitucional à dignidade, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo. Caso ocorreu na Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada por Valdemiro Santiago Reprodu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Igreja indenizará fiel abordado por seguranças enquanto orava Leia mais »
Nesta terça-feira (27/4), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias com as regras trabalhistas para enfrentamento da crise de Covid-19. As medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/4) e trazem uma nova rodada do programa para redução de jorn… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro assina MPs para corte de jornada e salários Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu efeito suspensivo em recurso extraordinário interposto por quatro seguradoras contra a cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras de suas reservas técnicas. Ministra entendeu que empresas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa concede efeito suspensivo contra cobrança de seguradoras Leia mais »
